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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os dez tribunais do país na análise de atos judiciais como sentenças, decisões e despachos durante o regime de teletrabalho. O tribunal ficou em segundo lugar entre os tribunais de médio porte nos números absolutos.
A produção dos desembargadores, juízes e servidores durante as oito primeiras semanas do regime de teletrabalho garantiu ao órgão a posição. São levados em consideração todos os segmentos de Justiça, como tribunais eleitorais, estaduais, federais, militar, do trabalho e tribunais superiores.
Os números estão disponibilizados no painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJGO ficou em 2º lugar em números absolutos de decisões, despachos e recursos destinados ao combate do Covid-19 entre os tribunais de médio porte, confira os resultados alcançados:
4º lugar em maior volume de valores destinados pelo Poder Judiciário para o combate à pandemia (10,3 milhões);
6ª lugar em decisões, com 165.467;
7º lugar em despachos, com 275.905;
9º lugar em sentenças e acórdãos proferidos, com 84.081.
O desembargador Walter Carlos Lemes, que é presidente do TJGO, garante que tem monitorado os dados semanalmente por determinação do CNJ e para garantir a transparência durante o período emergencial provocado pela pandemia de Covid-19. Para ele o Poder Judiciário de Goiás tem aperfeiçoado sua atuação desde o início do teletrabalho.
Resultados positivos no TJGO
Walter afirma que a tecnologia e a informatização têm sido os principais aliados neste momento, “nesta semana, por exemplo, fizemos a primeira sessão do Órgão Especial por videoconferência e foi um sucesso”, diz. De acordo com ele os desembargadores e juízes têm promovido sessões de outros órgãos colegiados e audiências usando também a videoconferência.
O desembargador-presidente relata que conseguiu implantar a instituição do processo eletrônico em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus com competência criminal, algo que tentava fazer há muito tempo segundo ele.
Outro ponto positivo destacado por Walter é a redução considerável dos gastos de custeio com a adoção do teletrabalho e de outras medidas de racionamento de despesas. Somente em abril houve a redução de 98% em despesas com consumo de material de impressão, de expediente e de limpeza o que totalizou uma economia de R$ 1,4 milhão.
São mais de R$10 milhões em economia, “nossos levantamentos apontam para uma economia acumulada superior a R$ 10 milhões no período, tendo em vista a queda vertiginosa do consumo de energia elétrica, água, combustíveis, ressarcimento de despesas com locomoção e outros gastos impactados pelo Plano de Contingenciamento de Despesas do TJGO”, pontuou Walter Lemes.
*Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO.
