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A advogada Isadora El Hage Andrade de Castro de 27 anos, publicou em seu Instagram na última terça-feira (18), uma postagem que continha um comentário discriminatório contra ela. Isadora sofreu a agressão em 2015 em seu Facebook e diante da falta de respostas sobre o caso decidiu expor a situação em sua rede social.
Segundo Isadora Andrade, no dia 24 de janeiro de 2015 por volta das 3h da manhã, um usuário, mandou uma mensagem a ela através do Facebook com os seguintes dizeres: “o que está te faltando? Um macho para comer uma vagabunda que nem tu?”. Ele ainda a teria chamado de macaca e feito referências vexatórias sobre seu corpo.
A advogada afirma que após o ocorrido procurou a Polícia Civil de Goiás (PCGO) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), chegou a registrar uma ocorrência contra o usuário, que também é advogado mas que no entanto nada foi feito por parte de nenhum dos órgãos.
A história começou segundo Isadora Andrade quando ela conseguiu sua carteira da OAB antes de concluir sua graduação. Ela publicou a conquista em seu Facebook e recebeu o comentário ofensivo e discriminatório. Ela alega não conhecer o autor e ter se assustado com a mensagem sem motivação. “Eu não o conhecia”.
Para Isadora a única forma de descobrir o que aconteceu foi perguntar publicamente para o agressor. “Eu perguntei para ele na segunda-feira. Ele foi e excluiu o Instagram”, afirma.
Denúncia
Em 2017 ela visualizou a mensagem em sua caixa de spam e fez a denúncia junto a 1º Delegacia Distrital de Goiânia e conta que o escrivão que atendeu a ocorrência disse a ela que não sabia se muita coisa poderia ser feita sobre o caso. “O escrivão falou ‘olha não vai dar em nada não’”, mesmo assim, Isadora fez a denuncia e procurou a OAB.
“No mesmo dia eu fui na OAB, ninguém deu atenção”. Há cerca de um mês ela resolveu ir atrás para saber o que havia acontecido e descobriu que não deram andamento no caso. “Simplesmente não tinha acontecido nada, não deram andamento em nada, eu fiz a denuncia e pronto”, diz.
A advogada resolveu adicionar o autor do comentário no Instagram e questioná-lo publicamente sobre a motivação de sua atitude. “Ele respondeu tira a minha foto, isso aconteceu a muito tempo atrás e eu não me lembro disso. Foi isso”. Isadora Andrade diz que sua indignação é por não saber o porque do ataque e nada ter sido feito pelas autoridades.
“A delegacia não fez nada, a OAB não fez nada”. De acordo com ela até questionaram se ela já trabalhou com ele por serem colegas de profissão. “Voltei na delegacia depois de um tempo, perguntei se tinham dado andamento, eu sei que a justiça é lenta”, explica.
“Me falaram, ‘mas você queria que acontece alguma coisa? Você não parecia que queria representar não, que queria que chamasse ele’”, conta. “Me questionei porque fui à delegacia fazer uma denúncia, não para ter uma sessão de terapia”, enfatiza.
Posteriormente Isadora Andrade fez uma denúncia junto à Corregedoria, mas segundo ela, a delegada afirmou não ter havido nenhuma irregularidade e que ela não apresentou provas. A advogada discorda. “A prova estou com o boletim, a mensagem está na integra. Como não apresentei?”, diz.
"Me senti totalmente desamparada”
Resposta dos órgãos
O DM entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás que informou em nota que a vítima foi orientada a apresentar a unidade policial todo material que indicava o crime e não compareceu. Veja a nota na íntegra:
"A Polícia Civil de Goiás informa que o fato ocorreu em 2015, tendo sido registrado em 2017. A vítima foi orientada a apresentar a unidade policial todo material que indicava, em tese, o crime. Desta forma, devido a não apresentação do material e ao lapso temporal, não há possibilidade para qualquer providência legal, uma vez que a vítima possui 06 (seis) meses para representação criminal a contar da ciência da autoria."
Mesmo diante da alegação de que o prazo impossibilita uma providência legal, a Constituição Federal prevê que todos os tipos penais relativos à pratica de racismo, além inafiançáveis são imprescritíveis. A Polícia Civil em resposta ao DM afirmou que neste caso, a vítima deve procurar a unidade pois se trata de uma ação penal condicionada a representação, reafirmou seu comprometimento em buscar a verdade e esclareceu que "nestes casos dependemos, nos termos da lei, da vítima".
Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informou em nota que não recebeu nenhuma representação relacionada ao caso. Confira:
"A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reafirma, preliminarmente, seu posicionamento contra qualquer prática de injúria racial, um crime que deve ser exemplarmente punido, por estimular desonrosamente o surgimento de uma sociedade intolerante e preconceituosa. No entanto, informa que até a presente data não recebeu nenhuma representação relacionada ao caso, razão pela qual, à míngua da indispensável formalização, não pode se posicionar sobre o caso objeto do questionamento".
