Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Uma mulher foi desclassificada de um concurso após passar mal por causa da gravidez. Porém na época, ela não sabia que estava de dois meses de gestação.
A jovem procurou e conseguiu na Justiça, liminarmente, o direito de fazer um novo exame, em Araçu, na região central de Goiás. Cabe recurso da decisão.
Concurso
Conforme o processo, ela tinha passado na primeira fase do cargo de merendeira, mas no dia não conseguiu realizar a prova física, sendo desclassificada.
Dias depois, em 16 de março, ela descobriu que estava grávida de dois meses.
Justiça
A decisão liminar foi assinada em 15 de setembro pela juíza Denise Gondim de Mendonça, da Vara Judicial da Comarca de Araçu.
“O adiamento do teste de aptidão física para época oportuna consiste em medida adequada ao caso, a qual se ampara no princípio constitucional da isonomia”, considerou a magistrada.
Defesa
A empresa responsável pelo concurso pediu que fosse desconsiderada a alegação da mulher, já que a gestação estaria na sexta semana e a candidata é mãe de duas crianças.
Porém, a juíza compreendeu que a gravidez não se trata de uma situação provocada para se esquivar da prova, se a mesma compareceu na data.
“Em casos tais, compete à administração pública, conquanto admitida a participação de candidatas do sexo feminino no concurso em questão, prever situações exclusivas relativas às mulheres, a exemplo da gravidez, que, efetivamente, consiste em situação excepcional impeditiva da realização de certas atividades, como a prova de aptidão física prevista no edital regulador do aludido certame”, observou a magistrada.
*Com informações do G1
