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O jovem Lucas Moreira de Souza, de 27 anos, passou quase três anos preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A prisão aconteceu em 20 de dezembro de 2017, após ele ser acusado como suspeito de envolvimento em uma série de assaltos.
Desde então, Lucas vem tentando provar sua inocência. Até que nesta semana, a Justiça do Distrito Federal reverteu a condenação contra ele, que havia sido sentenciado a quase 80 anos de prisão, por crimes que não cometeu. Um policial civil que acredita na inocência do rapaz procurou a Defensoria Pública para que ele fosse inocentado.
Porém, mesmo com essa testemunha chave, ainda não há previsão de quando Lucas deve ser solto. O Juiz responsável pelo caso deu prazo de cinco dias, na terça-feira (20), para que o Ministério Público se pronuncie sobre a situação. Apenas depois disso o magistrado deve analisar novamente a possibilidade de soltura do jovem.
As acusações
Na primeira condenção, Lucas estava na casa de um tia em Ceilândia. No dia em que foi preso, ladrões roubaram um carro e cometeram uma série de assaltos na cidade. Em seguida, foram para o Recanto das Emas, onde deram continuidade à sequência criminosa.
O jovem alega que acordou cedo àquela manhã e foi para a rua soltar pipa. Nesse momento, foi abordado por policiais civis e apontado como um dos suspeitos dos crimes. Desde então ele não deixou o sistema carcerário da capital.
Após a prisão, Lucas foi investigado em três inquéritos e condenado em dois deles. Em um dos processos, ele foi apontado como responsável por cinco assaltos e uma tentativa de latrocínio – roubo seguido de morte. Nessa ação o jovem foi condenado com uma pena de 29 anos de prisão.
Já a segunda condenação, de dez anos de prisão, aconteceu no início de 2019, por conta de um assalto ocorrido em dezembro de 2017, no Recanto das Emas, oito dias antes da sequência de roubos que teve início em Ceilândia.
Nesta, Lucas foi apontado como suspeito por uma das vítimas do crime durante um reconhecimento feito pela polícia. Os policiais civis convocaram vítimas de crimes semelhantes, porém, mesmo o rapaz não apresentando características semelhantes foi acusado por uma das vítimas.
Em um terceiro inquérito aberto contra Lucas, não foram encontradas provas da participação dele e o processo foi descartado.
Inocência
O processo para provar a inocência de Lucas começou há cerca de dois anos. Um policial civil procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pediu ajuda aos defensores. Ele, que acompanhou as investigações de perto, não acreditava que o jovem era culpado pelos crimes.
Além do polícial, um grupo de quatro defensores participou da defesa de Lucas: Antonia Carneiro, Fernando Calmon, Daniel de Oliveira e Jonas Monteiro. Para o G1, Antonia afirma que a única prova apresentada contra o então suspeito era um reconhecimento impreciso feito por testemunhas.
Os defensores alegam uma serié de inconsistências na investigação policial. Eles ainda contam que no reconhecimento da vítima não foi levado em conta o fato de que criminoso tinha uma deficiência na perna e mancava ao andar. Lucas, entretanto, não tem esse problema. "Aconteceu uma série de equívocos que resultou em vários erros, como uma condenação injusta pelo Judiciário", diz Daniel.
Além disso, outra prova que não faz parte da defensoria, indicou que o jovem não era responsável pelos crimes: o veículo usado pelos assaltantes foi usado para cometer outros delitos dez dias depois. Esse fato, porém, havia passado em branco pelos investigadores. A decisão sobre a inocência de Lucas partiu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
