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O juiz José Proto de Oliveira ordenou na segunda-feira (2), a retirada de outdoors e panfletos que erotizam o corpo da mulher, em Goiânia.
Ele cita 13 empresas, entre elas, motéis, casas de shows, lojas de produtos eróticos, gráficas e empresas de publicidades.
Decisão
De acordo com a decisão, os locais públicos tem excessiva carga erótica contida em anúncios, tornando impróprios e de fácil acesso a crianças e adolescentes. Mas cabe recurso da decisão.
O juiz ainda afirma que as mulheres estão sendo “estereotipadas e hipersexualizadas”, a ponto, inclusive, de "confundir o destinatário da propaganda".
“Elas estão apenas atraindo público para shows ou são o próprio produto em exposição para o 'consumo'?”, questiona o juiz.
Ele também completou que a determinação não envolve questões morais ou religiosas nem mesmo sobre legalidade dos empreendimentos.
“O contexto aqui é de capital importância para que possamos aferir quando a sensualidade do anúncio descamba para o erotismo exacerbado”, defende ele.
Multa e fiscalização
As empresas que descumprirem a decisão vão pagar multa de R$ 10 mil. Além disso, a Amma vai realizar um trabalho de fiscalização e aplicar as penalidades.
Em nota, a Amma citou que “não tem o papel fiscalizador de conteúdo de outdoors. Seu trabalho, em caso de utilização de tal peça publicitária em logradouros públicos, é fiscalizar se o outdoor está dentro dos critérios ambientais permitidos. Esse papel cabe, portanto, a uma delegacia de polícia especializada nesse tipo de ação”
Nota da íntegra da Amma
A Amma não tem o papel fiscalizador de conteúdo de outdoors. Seu trabalho, em caso de utilização de tal peça publicitária em logradouros públicos, é fiscalizar se o outdoor está dentro dos critérios ambientais permitidos. Uma empresa quando procura o órgão para obter autorização para implantar uma peça assim, dela não é cobrado conteúdo, até porque nem há como, uma pelo fato de o outdoor ainda nem ter sido implantado e também pelo fato de órgão não realizar esse tipo de crivo. Esse papel cabe portanto a uma delegacia de polícia especializada nesse tipo de ação. Vale observar que conteúdos de outdoor mudam constantemente.
*Com informações do G1
