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Oseias Gomes Xavier de Santana, 25 anos, foi posto em liberdade na manhã desta quinta-feira (17) após ter sido preso injustamente por mais de um mês no lugar do irmão mais velho no Distrito Federal. Conforme o advogado de defesa dele, Luiz Eduardo de Almeida, o jovem saiu do Centro de Detenção Provisória I (CPD I) no Complexo Penitenciário da Papuda às 7h40.
“Ele está muito feliz e aliviado. Imaginou que não sairia antes do Natal pois soube que o judiciário entraria em recesso. A vontade é de voltar para casa e seguir sua vida. O Oseias disse também que não está com muita raiva do irmão e vai perdoá-lo”, comentou o advogado.
O advogado ainda informou que o irmão mais velho, Manoel Gomes Xavier de Santana, 28 anos, vai responder pelo crime de falsa identidade e vai ter que cumprir a pena também pelo crime que cometeu. Oseias foi preso após o irmão dar seu nome ao se identificar para policiais quando participou de uma tentativa de assalto há 5 anos.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decretou terça-feira (15) a soltura do rapaz e com isso reconheceu que não há documentos de identificação anexados aos autos, procedimento que deveria ter sido feito pela Polícia Civil. Apesar de solto, Oseias ainda ainda terá que cumprir medidas restritivas, porque é o nome dele que consta como réu no caso de assalto, e não o do irmão.
O crime e a prisão
Manuel havia cometido o crime em 2015, quando ele e outros dois homens invadiram uma casa na Cidade Ocidental, no Entorno do DF, e foram presos em flagrante. Por já ter antecedentes criminais, ele decidiu fingir que era o irmão mais novo, Oseias, que não possuía ficha suja.
Durante a audiência de custódia, Manuel foi interrogado pela juíza como se fosse Oseias e assumiu a identidade do irmão. Ele disse que se identificou dessa forma porque não imaginava o que poderia acontecer depois.
Manuel ficou preso por nove meses em Goiás usando o nome de Oseias. Mas após um tempo passou a cumprir pena em regime semiaberto, precisando passar a noite em albergue do sistema penitenciário, medida que acabou sendo descumprida por ele. Com isso, um novo mandado de prisão foi expedido pela Justiça.
Então o verdadeiro Oseias, que reside em São Paull, ao ir visitar a família no DF, durante a estadia na capital, compareceu no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, em São Sebastião, para acompanhar um júri de um parente e acabou preso. O homem estava há mais de um mês no CDP I. Desde então, tentava provar a inocência.
Quando soube que o irmão havia sido preso em seu lugar, Manuel tentou reverter a situação e decidiu se entregar às autoridades. Ele foi ao Fórum de São Sebastião mas, como não existia mandado de prisão em seu nome, não conseguiu substituir a prisão de Oseias.
A Justiça também determinou que as investigações continuem para apurar o verdadeiro responsável pelo crime.
