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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou na manhã desta quinta-feira (4/2) o Programa Renda Família, que concede um auxílio de R$ 300 para 50 mil famílias que vivem em vulnerabilidade na capital. O programa vai ter duração de seis meses e foi apresentado pelo prefeito de Goiânia Rogério Cruz.
Vale lembrar que o vereador Kleybe Morais (MDB) apresentou um projeto semelhante, mas o próprio parlamentar arquivou a proposta, que previa na ocasião uma auxílio de R$ 500. Na proposta do vereador feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e motoristas do transporte escolar teriam direito ao benefício.
O vereador afirmou na ocasião que fez a proposta após diversas conversas com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE). No entanto com a aprovação da proposta feita pelo prefeito Rogério Cruz, outros parlamentares lembraram o gesto do parlamentar.
Vereador Kleybe Morais tentou aumentar o valor do programa Renda Família
Líder do prefeito na Câmara, Sandes Júnior (Progressistas) participou da reunião da comissão, e sugeriu ao colega de casa que o mesmo apresentasse uma emenda para prorrogar o programa por mais seis meses, em caso da pandemia continuar a afetar Goiânia. Isto em razão de Kleybe Morais entender que o valor poderia ser de R$ 500 e não apenas de R$ 300.
Na proposta da Prefeitura nenhum dos membros da família pode receber qualquer tipo de renda, ou ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou estar recebendo seguro-desemprego ou receber alguma transferência de verba federal como pensão por morte ou alimentícia, e benefício de prestação continuada (BPC), tendo uma ressalva quanto aos beneficiários do Bolsa Família.
Após ser aprovado pela comissão, o texto agora vai para primeira votação no plenário da casa na próxima terça-feira (9), caso aprovado, o texto volta para a CCJ e posteriormente retorna para segunda votação no plenário da Casa. Se aprovado pelo plenário nas duas votações, a proposta vai ser encaminhada para sanção ou veto do Prefeito Rogério Cruz.
*Com informações da Sagres Online
