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Neste sábado (13), a Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre o aumento na alíquota do ICMS do combustível em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). De acordo com as informações, Goiás estaria na lista destes estados, no entanto, o governado Ronaldo Caiado, por meio de seu Twitter contradisse a reportagem alegando que não haverá aumento.
Segundo a publicação os estados seriam Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Para desmentir a notícia, Caiado publicou: “Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás. Ainda mais durante um período tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso”, disse.
Esclarecimentos sobre o aumento do ICMS
Logo em seguida, a Secretaria da Economia emitiu uma nota informando que em Goiás não haveria aumento no ICMS do combustível. Confira na íntegra a nota do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz):
Sobre a matéria “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada na edição deste sábado, 13/03), na Folha de São Paulo, replicada por jornais locais de todos os Estados, o CONSEFAZ - Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.
Conforme o comunicado, a variação de preços está relacionada com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado estrangeiro.
"Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional", diz a nota.
