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Após gravar um vídeo do filho usando uma de suas perucas, a ativista e estudante de serviço social Bárbara Pastana, perdeu a guarda do menino. Para o Conselho Tutelar de Belém (PA), ao expor a imagem do filho, ela teria violado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que diz que é proibido "submeter a criança a vexame ou a constrangimento".
Bárbara é uma mulher transexual e ativista pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis, queers, intersexuais, assexuais e demais existências de gêneros e sexualidades) no Pará, ocupa o cargo de coordenadora da Casa Dia, órgão da Prefeitura de Belém que presta atendimento de saúde às pessoas com HIV
Para ela há motivações políticas e transfobia na ação do Conselho Tutelar, que três dias depois de o vídeo ser publicado em seu perfil no Instagram, em abril, entregou a criança ao tio biológico, que é pastor, por afirmar que o menino teria sido submetido a uma situação vexatória.
Bárbara conta que sempre compartilhou nas redes sociais cenas cotidianas da família e que o filho brincava com frequência com suas perucas e acessórios, mas, no vídeo que repercutiu de forma negativa, ele aparece chorando.
"Tenho várias ornamentações de drag queen — peruca, sapatos, roupas — que ficam guardadas no armário desde que a pandemia começou. Ele entra, brinca, penteia as perucas. Naquele dia, encontrei uma peruca de cabelo curto e com franja na cômoda, voltei para a sala com ela e meu filho começou a rir, porque meu cabelo é longo e estava diferente. Tudo para ele é brincadeira", diz. "Aí, para mostrar que ele não pode rir das outras pessoas, coloquei a peruca nele e falei: 'Deixa eu colocar em você para ver como fica'. Até falei que estava bonito, que ficou parecendo o Fiuk, mas ele não gostou e começou a chorar."
Após publicar o vídeo, Bárbara disse que começou a receber ataques em suas redes sociais, segundo ela a maioria, não vinham de pessoas comuns, mas de políticos conservadores e opositores do atual prefeito da cidade, que a nomeou coordenadora da Casa Dia em dezembro de 2020.
"As pessoas não estavam preocupadas com a integridade do meu filho, que nunca foi ameaçada, mas com a minha identidade de gênero e com o meu cargo político. A manchete era sempre 'mãe travesti do governo tal tenta mudar a sexualidade do filho'. Isso nunca aconteceu, afirma"
O deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA), líder da região Norte da bancada da bala na Câmara, também se manifestou sobre o caso no Twitter diversas vezes, afirmando que Bárbara teria obrigado o filho a usar perucas contra a vontade dele e cometido "abuso psicológico".
A coordenadora da Casa Dia, a transexual Barbara Pastana, escolhida por Edmilson Rodrigues (PSOL) e apadrinhada da deputada estadual Marinor Brito (PSOL), obrigou o seu filho, ainda criança, a usar perucas contra sua vontade. pic.twitter.com/FN6RApQjw5— Delegado Éder Mauro (@EderMauroPA) April 3, 2021
Dois dias depois de o vídeo ter sido publicado, ela recebeu uma notificação para comparecer com a criança ao Conselho Tutelar. "Fiquei preocupada, claro. Imaginei que levaria uma advertência por ter publicado o vídeo, mas não mais do que isso, afinal meu filho tem uma vida boa, recebe uma ótima educação, tem um convívio familiar saudável", relata. Porém, ela prestou depoimento a um grupo de conselheiros e, poucas horas depois, ouviu que não poderia levar o filho de volta para casa.
Em um documento emitido pelo Conselho Tutelar II de Belém, diz que o menino foi "colocado em situação vexatória" e que o vídeo "coloca em risco o desenvolvimento físico, mental, espiritual e social" da criança.
"Só fizeram isso porque eu sou uma mãe travesti. O Conselho Tutelar foi transfóbico, da mesma forma que o deputado e outras pessoas que me atacaram nas redes sociais", afirma Bábara.
Em nota, o Ministério Público do Pará disse que não se manifestaria porque o processo está sob sigilo de Justiça por envolver um menor. A reportagem procurou o Conselho Tutelar de Belém, mas não obteve resposta.
