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O Procon Goiás fiscalizou, na manhã de quarta-feira, 05, um frigorífico localizado no Jardim Goiás, em Goiânia, após a repercussão de uma ação promocional com indícios de abusividade contra o consumidor.
"O frigorífico foi notificado a prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias sobre a promoção realizada no último domingo, 02, quando anunciou, em suas redes sociais, a venda do quilo da “picanha mito” por R$ 22. O que chama atenção é que o quilo da peça custa R$ 129,99", afirma o Procon.
O valor com desconto foi pago por quem estivesse vestindo a camiseta do Brasil. A ação gerou longas filas e provocou tumulto entre os clientes na porta do estabelecimento. A Polícia Militar foi acionada e uma mulher que estava no meio da confusão passou mal e morreu após procurar atendimento médico. O caso foi registrado inicialmente como morte acidental na Polícia Civil.
No termo de notificação, o Procon Goiás solicita informações tais como a relação de produtos ofertados no dia com informações sobre os preços reais, promocionais, duração da oferta e condições impostas ao consumidor para participar da promoção, cópias das notas fiscais de compra do produto colocado em oferta no período de 2 de setembro a 2 de outubro e informações sobre o estoque inicial e estoque final do dia da promoção.
Também foram pedidas imagens capturadas pelas câmeras de segurança, em especial as localizadas no interior da loja, durante a realização da promoção.
Conforme o Procon, durante a fiscalização, foram apreendidos mais de 44 quilos de carne refrigerada sem informações sobre o a data da embalagem e o prazo de validade, além de 5,5 quilos de carne e 10 unidades de tempero e suco de laranja vencidas. Os alimentos e bebidas foram descartados no local. A empresa foi autuada e pode pagar uma multa que varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões.
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