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Foto: Reprodução/ Pixabay
Um guarda prisional de 48 anos enfrenta acusações de abuso contra duas detentas na Penitenciária de Uberlândia I, no Triângulo Mineiro, e seu julgamento está agendado para o dia 26 de outubro. De acordo com as alegações, os abusos teriam ocorrido em 2021, em várias ocasiões, quando as vítimas estavam na área de triagem da prisão.
Após denunciarem o ocorrido, as detentas teriam sido ameaçadas e agredidas, mantidas em um espaço de apenas quatro metros quadrados, sem acesso à luz solar, por mais de 1 ano e quatro meses.
O Ministério Público de Minas (MPMG) fez a denúncia, que corre em segredo de justiça, mas a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) confirmou a investigação e afastou o policial sob suspeita.
Conforme a denúncia, as vítimas estavam sendo isoladas por questões de segurança, devido a ameaças de membros de uma facção criminosa conhecida. Elas eram monitoradas pelo guarda prisional, que as teria coagido por meio de ameaças graves, forçando-as a manter relações sexuais diversas vezes.
Segundo o relatório, o acusado aproveitava o momento em que as luzes da prisão eram apagadas para entrar na cela sem ser detectado. Para superar a resistência das vítimas, o suspeito teria ameaçado transferi-las para outra unidade ou setor da própria prisão, onde estariam expostas a membros da organização criminosa que as ameaçava.
O documento também indica que o servidor ameaçou o marido de uma das vítimas, detido no Presídio Jacy de Assis, afirmando que conhecia os agentes da unidade e o prejudicaria.
Além dos abusos sexuais, o investigado também teria obrigado as vítimas a tirar fotos nuas, registradas em seu celular. Segundo o relatório, uma das vítimas, desesperada com os abusos, chegou a ingerir uma grande quantidade de medicamentos, sendo levada para internação hospitalar na tentativa de escapar do agressor.
Os abusos cessaram somente após as vítimas denunciarem o caso ao cartório da unidade. Um boletim de ocorrência foi registrado pelo diretor da prisão na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no final de 2021. Em outubro de 2022, o Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra o guarda prisional por estupro.
Tortura após a denúncia
Gregório Andrade, advogado que representa as duas detentas, afirma que após a denúncia, as vítimas foram transferidas da área de triagem e isoladas na cela do Núcleo de Saúde, onde foram submetidas a mais torturas. "Desde as denúncias, elas estão sendo ameaçadas. Diversos policiais, incluindo um enteado do suspeito, passaram a ameaçá-las e agredi-las. Elas ficaram um ano e meio sem tomar sol, com privação de comida e humilhações. A cela onde elas ficavam passou a ser chamada de 'quarto das gueixas'. O estuprador foi apenas transferido para outro presídio, e, surpreendentemente, é o mesmo presídio onde o marido de uma das vítimas está preso", relata.
O defensor afirma que chegou a pedir a prisão de cinco guardas prisionais que estariam coagindo as vítimas, pressionando-as a retirar a queixa. No entanto, a Justiça negou a prisão dos agentes. "Pedi a prisão de cinco policiais que estavam ameaçando e oferecendo dinheiro para que retirassem a queixa. O juiz e o promotor negaram a prisão dos cinco. Enquanto isso, o suspeito do estupro nunca foi preso, ele foi transferido e afastado", contou.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou o afastamento do policial. Segundo a secretaria, ele foi transferido para outra unidade prisional e, em seguida, afastado de suas funções, por determinação judicial. Um procedimento foi iniciado na corregedoria do Departamento Penitenciário (Depen-MG) para apurar o caso, e está em andamento.
Ainda de acordo com a Sejusp, o julgamento do agente será realizado na Justiça comum. "É necessário aguardar a decisão judicial para definir os procedimentos administrativos a serem adotados em relação ao servidor", afirmou em nota.
Revisão criminal
Segundo Gregório, uma das vítimas cumpre pena por participação em um homicídio. No entanto, ele relata que o processo passará por uma audiência de revisão criminal - ação que pede a revisão da decisão que condenou o réu - solicitada pela Defensoria Pública de Minas Gerais antes que o advogado assumisse o caso. Segundo ele, há fortes indícios de que a mulher e o marido, também condenado por envolvimento no crime, são inocentes.
"Temos testemunhas que teriam presenciado a cena e relataram que o casal não seria autor do homicídio. Além de provas substanciais sobre a inocência do casal", disse. A audiência para revisão da condenação está marcada para a última quinzena de novembro deste ano. O caso também tramita em segredo de justiça.
