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Divulgação/Procon
Um posto de combustíveis foi alvo de fiscalização do Procon Goiás nesta sexta-feira, 23, resultando na interdição de cinco bicos de abastecimento. Os fiscais constataram que o estabelecimento, que fica no Setor Vila Nova, em Goiânia, estava cometendo fraudes ao fornecer quantidades de gasolina e etanol inferiores às indicadas no visor das bombas de abastecimento.
Durante as aferições realizadas pelos fiscais, foi verificado repetidamente que o volume de combustível ejetado no tanque dos veículos era inferior ao valor registrado no equipamento de medição. Essa prática prejudica diretamente os consumidores, que pagam por um volume maior de combustível do que realmente recebem.
Além dessa irregularidade, os agentes do Procon Goiás também descobriram que o posto não armazenava os combustíveis em tanques subterrâneos, conforme é exigido pelas normas de segurança. Em vez disso, o combustível estava sendo armazenado em caminhões estacionados no pátio do estabelecimento, o que representa um risco de incêndio significativo.
Os caminhões, carregados com 5 mil litros de etanol e 5 mil litros de óleo diesel S10, foram encontrados no local durante a fiscalização. Outro aspecto observado pelos fiscais foi a falta de adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do estabelecimento, uma exigência para a identificação correta do posto de combustíveis. Além disso, os responsáveis não apresentaram os registros de análise da qualidade dos combustíveis referentes aos últimos seis meses, o que levanta preocupações sobre a confiabilidade e segurança dos produtos vendidos.
Osuperintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, destacou que o órgão intensificará a fiscalização em postos de combustíveis e que qualquer irregularidade ou tentativa de lesar o consumidor será duramente punido.
Após a fiscalização, o posto de combustíveis foi autuado pelos fiscais do Procon Goiás, e a multa aplicada pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo da gravidade e da extensão do dano, bem como do faturamento da empresa. Além disso, o estabelecimento responderá a um processo junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador do setor.
