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O Procon de Goiás, órgão de defesa do consumidor, realiza ação de fiscalização em postos de combustível na região leste da capital goiana nesta segunda-feira, 11. A operação tem como fundamento a ocorrência do aumento injustificado no preço dos combustíveis durante o feriado prolongado da independência.
De acordo com a constatação do órgão, nos postos da referida região foram observados aumentos no preço da gasolina e do etanol. Os valores chegaram a casa dos R$ 6,27 e R$ 3,97 respectivamente. Os fiscais afirmam que solicitarão as notas fiscais de compra e venda dos produtos que façam referência aos últimos 10 dias, o cálculo da margem de lucro dos estabelecimentos será realizado no local afim de se constatar a possível existência de preço abusivo.
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Um técnico da Gerência de Cálculo e Pesquisa do órgão acompanhará as equipes fiscalizadoras o que possibilitará a verificação ágil. Caso algum dos estabelecimentos não apresentem os documentos solicitados no momento da abordagem, terão o prazo de até 10 dias para realizar a apresentação. Caso seja constatado preço abusivo, o local está sujeito a multas.
Os valores podem chegar a R$ 11 milhões de reais e são calculados de acordo com o faturamento da empresa e da tipificação da infração no Código de Defesa do Consumidor.
