Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Nesta quarta-feira (16), durante uma coletiva de imprensa após a apresentação do Plano Nacional de Imunização no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que um termo de responsabilidade será exigido para aqueles que tomarem a vacina de uso emergencial contra a Covid-19.
De acordo com o ministro, a mesma medida não será necessária para as vacinas que obtiverem o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apenas para o imunizante disponibilizado em caráter emergencial.
"O registro, se for de vacina no Brasil, ele segue para a Anvisa, e ela vai avaliar conceder ou não o registro. Isso é a normalidade. Dentro dessa normalidade, onde é garantida a eficácia e segurança, não há necessidade de termo de responsabilização", afirmou Pazuello.
Segundo o ministro da Saúde, se algum laboratório solicitar à Anvisa o uso emergencial e for concedido os grupos que receberão as vacinas serão estudados. “Grupos limitados em quantidades limitadas. E, sim, todos que forem voluntários a receber terão que assumir esse compromisso por escrito", pontuou.
Contudo, até o momento, nenhuma empresa solicitou o registro emergencial ou definitivo à Anvisa. Após receber uma solicitação de uma empresa, o órgão tem 60 dias para conceder o registro definitivo. Já o pedido de uso emergencial pode ser aprovado em até 72 horas.
A assinatura do termo de responsabilidade também é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para eles, a pessoa a ser vacinada deve se responsabilizar sobre os efeitos do imunizante.
*Com informações do G1.
