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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu nesta segunda-feira (1) um minuto de silêncio em homenagem às mais de 200 mil vítimas de Covid-19 no Brasil. Ainda em discurso durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2021, o ministro elogiou os trabalhos do STF durante a pandemia de coronavírus, mas criticou os "negacionistas".
“A pandemia tem testado nossos limites e nos lembrado de que, independentemente de nacionalidade, crença e raça, somos todos humanos, com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão”, afirmou.
Para Fux, a Corte “alcançou conquistas históricas” no ano passado: “Temos tido o conforto da certeza de que a nossa bravíssima lição constitucional permanece viva, na medida de nossas responsabilidades e competências. O STF alcançou conquistas históricas em 2020. Os resultados apontam que essa Suprema Corte tem fortalecido sua vocação”, destacou.
Sentado ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro criticou o "negacionismo". Segundo fux os discursos de algumas autoridades e integrantes do Judiciário minimizam os impactos do vírus no país.
“Fiquei estarrecido com manifestações de integrantes do Judiciário, minimizando as dores das vítimas. Abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezam as vitimas e, através do negacionismo, o problema grave em que vivemos”, pontuou.
Apesar de não citar nomes, tudo aponta que as críticas de Fux foram também direcionadas a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí (MG). Em um perfil em sua rede social, a juíza fez uma série de publicações durante o ano-novo com críticas e piadas sobre as medidas de segurança adotadas pelo poder público para conter a propagação do coronavírus durante o período.
Ainda sobre a pandemia, o presidente do STF ressaltou a fabricação das vacinas contra Covid-19: “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo.”
OAB e PGR
Em seu discurso, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, tambem se solidarizou com os familiares das vítimas da Covid-19, agradeceu o trabalho da ciência e dos profissionais de Saúde e também criticou os negacionistas.
"Está escrito no artigo 196 da nossa Carta Magna: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Às luzes da ciência e da Constituição Cidadã, de caráter profundamente humanista, são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo, o negacionismo e assegurar aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida", disse.
Para o advogado, o Brasil "começa a respirar ares de esperança com a chegada das vacinas" e de acordo com ele, a vacinação é a "única saída" para o momento de crise.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou em seu discurso o papel dos profissionais da Saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Ele também afirmou que Ministério Público está atuando em defesa da proteção da população.
“Estamos trabalhando para todos e para todas, de norte a sul, de leste a oeste. Toda pessoa é uma parte da terra. A morte de uma única pessoa nos diminui, porque pertencemos à terra”, disse Aras.
Sessão em formato híbrido
Por conta da pandemia de Covid-19, a primeira sessão do ano do STF ocorreu com a presença de poucas autoridades e ministros. O Supremo informou que expediu convites para sessão virtual, mas devido a manifestação de algumas autoridades em comparecer presencialmente, a sessão ocorreu de forma virtual e presencial.
Para a presencial, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Estiveram presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha confirmado presença, não compareceu à solenidade.
*Com informações do Metrópoles.
