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O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), prometeu nesta quarta-feira, 8, que se o governo federal não aprovar o passaporte vacinal até a próxima quarta, 15, ele adotará a medida no estado.
Um ofício foi enviado do estado para a União requerendo a adesão imediata da requisição do documento para viajantes, uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conter o avanço da variante ômicron.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que cedeu autonomia aos estados e municípios no combate à Covid-19, serviu como base pelo governador. Contudo, juridicamente o estado não possui autonomia relativo às fronteiras, que são gerenciados pelo governo federal, Polícia Federal e Anivsa, como o Aeroporto de Guarulhos, o maior e mais movimentado do país.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), considera que o passaporte vacinal é uma restrição à liberdade. A Anvisa vai de acordo com o governo estadual, a favor de monitorar a entrada de estrangeiros no país para conter a propagação da variante ômicron, já detectada no país.
"Aqui não vai ser paraíso de negacionista. Portanto, se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai o exigir nos seus aeroportos internacionais. Isso é um direito que nos cabe, embora [os aeroportos] sejam de propriedade do governo federal e de propriedade da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado", afirmou Doria.
A equipe de Doria explicou, todavia, que tais medidas de restição não se dariam exatamente na entrada dos viajantes que vêm de fora do país, já que o estado não tem autoridade para deportação de um estrangeiro, mas em outras providências internas.
A equipe avalia que, já que não pode impedir a entrada de estrangeiros, o governo pode ampliar as restrições. A pessoa não vacinada ficaria proibida de entrar em estabelecimentos comerciais ou em transportes, sejam públicos ou por aplicativo. Os representantes do governo dizem que a esperança é de que o governo federal "tenha bom senso" e tome uma medida racional.
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