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O Conselheiro Tutelar é o Procon da criança. Pois ele têm a missão de atender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou ameaçados. Garantindo a proteção e identificação as possíveis violações desses direitos. Verificando se os direitos da infância estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e Estado.
Sua função é acessar as redes de proteção contra a negligência, a discriminação a exploração, a violência, a crueldade e a opressão. O conselheiros desempenham um papel crucial na aplicação do ECA, atende crianças, adolescentes familiares sendo responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
A criação do Conselho Tutelar ocorreu junto com a criação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – em 1990. Uma lei federal estabeleceu que deveria haver no mínimo 1 Conselho Tutelar em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal, como órgão integrante da administração pública local.
E a cada quatro anos Municípios de todo país, promovem eleições para eleger novos conselheiros. Que pelas regras do pleito, os cinco mais votados de cada região terão direitos a vagas nos conselhos tutelares. E recentemente ocorreram as eleições para Conselheiro Tutelar.
O Diário da Manhã conversou com a Assistente Social, Marly dos Reis, que foi eleita em 2ºlugar com (673) votos, na disputa entre os candidatos na cidade de Rondonópolis-MT. Esses representantes tomam posse ao cargo em 10 de janeiro de 2024, para então atender crianças e adolescentes com responsabilidade.
Marly Reis, conta a importância do conselho Tutelar.
"O conselheiro tutelar atende as famílias e garante os direitos das crianças e dos adolescentes, fortalecendo os direitos à educação, o acesso à saúde, o direito de brincar e uma vida familiar e comunitária sem discriminação" diz.
Marly Reis, conta sobre o acompanhamento com crianças e adolescentes.
"As crianças e adolescentes necessitam de uma atenção especial, para isso se faz necessário o nosso acompanhamento como Conselheiro Tutelar, nas escolas, nos bairros, com a saúde, no conviveu familiar reafirmando a proteção das crianças e adolescentes que vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social " pontua.
