Pessoas que sofreram acidente de trabalho, violência sexual ou que tiveram uma relação sexual consentida, sem preservativo, poderão buscar medicamento preventivo contra a aids na rede pública. O Ministério da Saúde criou regras para oferecer remédios destinados a prevenir a contaminação pelo HIV depois da exposição ao risco.
O coquetel de medicamentos é oferecido desde 1990 a profissionais de saúde após contato com material potencialmente contaminado. Em 1998, a PEP foi liberada para vítimas de violência sexual. A partir de 2011, qualquer pessoa que teve relação sexual de risco passou a ter direito ao tratamento, mas até hoje ainda não havia regras para a indicação.
Na prática, com o documento publicado hoje no Diário Oficial da União, o governo pretende ampliar a oferta e facilitar a prescrição dos medicamentos para que, mesmo em serviços sem médicos especialistas, o paciente possa prevenir a infecção.
O primeiro atendimento após a exposição ao HIV é considerado emergência médica. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no protocolo: tenofovir, lamivudina, atazanavir e ritonavir.