Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Foram indiciados 14 moradores da Vila São José, em Goiânia, após investigações que concluíram que uma das causas das enchentes que deixou centenas de pessoas desabrigadas na região, em janeiro deste ano, foi ocasionada por crime ambiental.
Conforme divulgado por Luziano de Carvalho, delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e responsável pelo caso, os 14 moradores indiciados são apenas alguns de muitos residentes que estão irregulares na Vila São José.
Os 14 moradores foram escolhidos para responder pelo processo por serem pessoas mais esclarecidas. O processo tem relação à construção de residências em áreas de preservação ambiental.
Os que responderão ao processo construíram edificações de médio porte em áreas próximas aos mananciais que ficam na região. Na área não pode haver construções de nenhum porte e o contrário disso é caracterizado como crime ambiental.
O delegado acrescentou que a região é naturalmente um ponto de alagamento, porém, foram feitas ao longo dos anos, intervenções que atrasaram tragédias ocasionadas pelo volume de água das chuvas que tende a empoçar no local.
As enchentes que ocorreram no início deste ano na Vila São José, que fica situada no encontro do Córrego Cascavel, com o Ribeirão Anicuns, poderiam ter sido ainda mais graves se o dique onde transbordou o ribeirão tivesse rompido. Na época do incidente, 350 moradores foram afetados e pelo menos 700 ficaram desalojados.
Os que irão responder pelo processo de crime ambiental, podem pegar até um ano de prisão e multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
Já a Prefeitura de Goiânia, que tem obrigação de fiscalizar as unidades habitacionais, não será responsabilizada, uma vez que no Art.64 da Lei 9.605, que diz respeito ao processo, afirma que não há modalidade culposa, ou seja, negligência.
A ação contra os moradores mobilizou também a ação do Executivo municipal, que já foi oficiado por Luziano, para a remoção emergencial de residentes do local. A iniciativa tem o objetivo de evitar possíveis desastres semelhantes aos das enchentes de janeiro.
