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No dia 1º de abril deste ano, a Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (CATS) iniciará a digitalização de todos os pedidos de medicamentos de alto custo feitos ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
O projeto das solicitações digitais foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO) junta às Superintendências de Informática e de Planejamento.
A nova forma de tramitação, a remessa e devolução do laudo interno na CATS, além do envio para a Secretaria Estadual de Saúde, serão feitos digitalmente.
A digitalização do processo de pedido de medicamentos de alto custo promete dar maior agilidade ao atendimento e facilidade no acompanhamento dos pedidos, tanto para as Promotorias de Justiça que solicitarão os remédios, como para o próprio cidadão, que terá acesso para verificar a movimentação do processo por meio do Sistema Atena, sistema eletrônico do MP para tramitação de autos.
O sistema trará agilidade, pois poderá ser acessado de forma contínua e não somente às terças-feiras, como vem sendo feito. Atualmente a área recebe de 120 a 150 procedimentos por semana.
Coordenada pelo MP-GO, a CATS atua com fiscalizações na área da saúde com o objetivo de evitar fraudes e dispensas desnecessárias dos medicamentos de alto custo.
O órgão é formado por profissionais de saúde, médico, farmacêuticos, nutrólogos e dentistas, cujas funções são analisar as demandas de saúde pública para emitir um parecer técnico sobre elas.
O CAO já elaborou uma cartilha, que está disponível na página do MP-GO, como o passo a passo de como deverá ser feito o registro das solicitações de remédios de alto custo no Sistema Atena.
