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Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
Pelo quarto dia consecutivo, a Polícia Militar fez operação no Morro São José Operário, na Praça Seca, zona oeste do Rio, onde uma adolescente de 16 anos foi vítima de estupro coletivo na semana passada. Na ação, os policiais buscam suspeitos de terrem participado do crime e também o tráfico de drogas na região. Durante a operação na comunidade, os homens do 9° Batalhão da Polícia Militar e de outras cinco unidades militares, além do Batalhão de Ação com Cães, apreenderam hoje (31) 220 quilos de maconha e dez motos roubadas.
A Justiça já expediu mandados de prisão contra seis suspeitos de participação no estupro coletivo, sendo que dois deles estão presos e serão encaminhados para um presídio do estado. São eles: Raí de Souza, de 22 anos, que se entregou na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima; e Lucas Perdomo Duarte, jogador de futebol que namorava a vítima. Mais quatro suspeitos foram identificados, mas estão foragidos: Marcelo Miranda Correa, Michel Brasil da Silva, Raphael Assis Duarte Belo e Sérgio Luiz da Silva Júnior. O sétimo suspeito de participar do estupro coletivo foi reconhecido pela vítima na noite de ontem (30), por meio de fotografias.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou ontem (30) procedimento investigatório criminal para apurar a divulgação de fotos e vídeos da adolescente. O caso ganhou repercussão nacional nas redes sociais após a divulgação no Twitter das imagens da menina nua e desacordada, no último dia 25. A investigação está sendo conduzida pelos procuradores da República Daniel Prazeres e Paulo Gomes Ferreira Filho, ambos do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto-Juvenil e Racismo na Internet.
Como o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que protege todo ser humano com menos de 18 anos de idade, o MPF instaurou investigação para apurar possível prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a divulgação, publicação, troca e transmissão de vídeos, fotografias ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Esse crime é de competência federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPF decretou o sigilo das informações e do procedimento para proteger a imagem da vítima.
