Um novo projeto para seleção de Organizações Sociais (OSs) que serão responsáveis pela gestão de escolas públicas de Goiás está sendo elaborado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). A pauta conta com a participação de representantes do Banco Mundial. O novo formato prevê que as novas gestões tenham início no segundo semestre deste ano. No primeiro processo de seleção, nenhuma das empresas atendeu as exigências do edital.
Inicialmente o projeto visa a transferência de 23 escolas de Anápolis para a gestão das OSs. A secretária Raquel Teixeira, divulgou que atualmente já existem mais de 40 empresas que demonstram interesse em participar da seleção e que houve uma mudança na legislação para a implantação das OSs, visando colocar um limite de teto para salário de diretores e regras contra nepotismo. O novo modelo também exclui pessoas com processos administrativos.
As OSs para a Educação é um projeto inédito em Goiás. Elas são entidades sem fins lucrativos, que recebem recursos do estado para administrar determinado órgão público. O modelo já é aplicado na área da saúde.
POLÊMICA
O primeiro edital apresentado em março deste ano chegou a ter pedido de suspensão pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), uma vez que o órgão alegou que o documento apresentava falhas para execução. Na ocasião, nenhuma das empresas que se candidatou ao processo seletivo atendeu às exigências presentes no edital.
O modelo de administração do ensino gerou polêmica entre estudantes e professores do ensino médio. Várias manifestações e ocupação de escolas estaduais por secundaristas ocorreram no período de votação das empresas. Na época até a sede da Seduce foi ocupada por alunos que discordam da implantação das OSs.
Ao todo 27 unidades estaduais foram ocupadas em cinco cidades de Goiás.