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O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) anunciou na terça-feira, 12, o corte de gastos e demissões em massa para manter o funcionamento do prédio até o final de setembro. O presidente do órgão, o desembargador Aldon Taglialegna, divulgou que a instituição possui uma dívida de R$ 11 milhões decorrentes de cortes orçamentários e caso as verbas não sejam encaminhadas, o TRT poderá fechar as portas.
Taglialegna ainda acrescentou que a partir do dia 1° de outubro não haverá mais verbas para manter as despesas de custeio, como a conta de energia elétrica, pagamento de terceirizados, limpeza e despesas básicas.
O TRT-GO informou que o déficit no orçamento foi provocado pelo Corte Orçamentário de 30% das verbas de custeio e 90% de investimento, na Lei Orçamentária Anual para este ano. O presidente aguarda a decisão do Congresso Nacional para a liberação de verbas suplementares, que foram solicitadas no início de 2016, afim de garantir o funcionamento do prédio até o final do ano.
Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério da Fazenda deverá retirar recursos de outras áreas para cobrir as despesas da Justiça do Trabalho. A verba deve ser liberada com base em depósitos judiciais e em inscrições de concursos públicos.
A previsão do TRT-GO é de que com a aplicação das medidas de economia, sejam economizados quase R$ 2 milhões. O corte atinge pagamento de diárias e transporte de servidores e magistrados.
O órgão divulgou que a rescisão de contratos de estágio será feita em 1º de setembro e afetará 94 universitários. 32 estagiários da área administrativa, já tiveram seus contratos rescindidos no período de junho deste ano. No total, as quebras de contrato atingem 132 estudantes.
O TRT-GO ainda informou que as medidas também atingem 60 adolescentes que exercem atividades remuneradas no Tribunal, por meio da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
Além disso, a instituição irá cancelar contratos de terceirizados, reduzindo sete postos na área de vigilância e seis de copeiras. Equipamentos de impressora e scanners também serão devolvidos.
A crise econômica no órgão, além de afetar servidores, também vem atingindo trabalhadores que procuram atendimento no prédio. O TRT-GO informou que deverão ser realizados apenas atendimentos de urgência e o prazo de espera para audiência foram estendidos para 50 dias.
