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Iniciativa integra ação conjunta entre governo do Estado, por meio da SSPAP, Ministério Público, empreendedores do ramo da construção civil e Prefeitura de Senador Canedo. Será utilizada mão de obra carcerária na construção e futura produção na área industrial
O vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton, participou na tarde de ontem (16), na sede do Ministério Público Estadual, de reunião com o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado, representantes do MPGO e o prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira. Na pauta, apresentação do projeto de construção da Unidade Prisional de Senador Canedo.
A iniciativa faz parte de uma parceria público-privada (PPP) entre o governo do Estado, por meio da SSPAP, Ministério Público, empresários do ramo da construção civil e Prefeitura de Senador Canedo. De acordo com representantes do MPGO, a previsão é que a obra esteja concluída até o mês de fevereiro de 2017.
O vice-governador ressaltou o pioneirismo do projeto e a parceria com os órgãos envolvidos. A prefeitura já providenciou a documentação necessária para que seja feita a cessão da área ao Estado – aproximadamente 55 mil m² – e a terraplanagem para a construção do presídio.
Segundo o projeto, em contrapartida, as empresas terão permissão de uso da área industrial do presídio para produção. Além disso, será utilizada mão de obra carcerária na construção do presídio e, posteriormente, na produção local. “Uma boa iniciativa para ressocialização dos presos e formação profissional”, destacou José Eliton.
Unidade Prisional
De acordo com o projeto apresentado, inicialmente será construído um bloco com capacidade para cerca de 300 presos. Porém, a área é suficiente para a construção posterior de outras três unidades. Assim, ao final, o complexo poderá disponibilizar mais de mil vagas para os reeducandos.
Inicialmente, oito empresas já se dispuseram a participar da PPP. A obra será erguida segundo o modelo de construção modular e também em formato de alvenaria. A utilização de blocos permite a conclusão rápida, com previsão de entrega de, no máximo, seis meses.
Pioneirismo
Ao classificar a parceria como “intervenção que gera efeitos positivos”, o vice-governador e titular da SSPAP garantiu que as adequações no projeto que demandam ações da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária serão finalizadas até o final dessa semana. O superintendente da Seap, coronel Victor Dragalzew, acompanhou José Eliton durante a reunião.
