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Nesta quinta-feira, 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que algumas pessoas inscritas no programa do governo federal Bolsa Família já efetuaram doações destinadas à campanhas políticas deste ano, que somadas chegam ao valor de R$ 15,97 milhões.
O órgão informou que no total, os beneficiários já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador, R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito e R$ 204,4 mil para partidos.
O levantamento foi feito a partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE, com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal.
Ainda de acordo com o órgão, os dados possibilitarão que a Justiça Eleitoral investigue se os doadores tinham a real capacidade financeira para realizar as doações.
A lei prevê que as doações de pessoas físicas para campanhas políticas tenham o limite de 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
FRAUDE
Para o presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, os dados mostram uma possível fraude, onde há duas hipóteses. A primeira é de que o beneficiário que doou para as campanhas identificadas não deveria estar recebendo o benefício por não se encaixar no perfil exigido no momento do cadastro. A segunda opção é que esteja ocorrendo o fenômeno conhecido como “caça CPF”, onde esteja sendo utilizado o CPF de pessoas inocentes que nem tem conhecimento sobre o caso.
Além disso, Mendes acrescentou uma terceira hipótese sobre as doações, em que o dinheiro descoberto através do levantamento já estivesse disponível e de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem de tal recurso.
O TSE informou que cerca de 16 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família realizaram as doações para campanhas de 2016. Entre um dos casos identificados pelo órgão, aparece um em que o beneficiário chegou a doar R$ 67 mil somente neste ano.
