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Foto:Divulgação/TJGO
Cinco das grandes unidades de saúde de Goiânia farão adesão ao Sistema de Óbito (Sisob) online, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que visa facilitar o registro de óbito, com sua emissão imediata no próprio estabelecimento de saúde. O sistema é interligado com os cartórios de registro civil de todo o estado.
Irão aderir à plataforma online os Hospitais São Francisco de Assis Ltda, Amparo, da Criança, Araújo Jorge e o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr.Henrique Santillo (Crer). Os termos de adesão serão assinados nesta quinta-feira, 16, na Sala de Reuniões da Corregedoria.
Participam da reunião o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, o 3º juiz auxiliar da Corregedoria, Cláudio Henrique Araújo de Castro, que está a frente do projeto e, representantes das Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Circunscrição.
Segundo Cláudio Castro, a ação tem como finalidade desburocratizar o trâmite que envolve o procedimento relativo à certidão de óbito, além de amenizar o sofrimento dos familiares que perderam entes queridos. O projeto visa principalmente facilitar e dar agilidade a toda documentação necessária para o sepultamento. Para ele a adesão das unidades de saúde é muito positiva, humana e tem um amplo alcance social.
Procedimento
A declaração de óbito deverá ser declarada pelo médico responsável pelo paciente que vier a falecer. Na ocasião, o documento será preenchido, assinado, digitalizado e enviado pelo sistema juntamente com os documentos pessoais da pessoa falecida e do declarante.
Ao longo de todo o processo, a unidade de saúde ficará responsável pela estrutura necessária, como Scanners, impressões e acesso aos provedores da internet e, em seguida, a Corregedoria dará todo o suporte necessário, como o treinamento dos funcionários para a operação da plataforma, que poderá ser realizado em um ou dois dias.
A medida é regulamentada pela CGJGO por meio do Provimento nº 025/2016 e visa atender a Recomendação nº 18/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para que outras unidades de saúde possam requerer a adesão ao projeto, basta entrar em contato com a Corregedoria pelos telefones 623216-2666 ou 3216-2113 ou manifeste interesse pelo e-mail [email protected].
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
