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Após anunciar que condomínios verticais residenciais deveriam coletar o próprio lixo, o prefeito IrisResende (PMDB), voltou atrás e alterou o decreto nº 2.639/2017, ainda nesta terça-feira (07/11). De acordo com um informe, emitido pelo Paço Municipal, a taxa para outros grandes produtores de lixo irá ser mantida.
O decreto nº 2.639/2017 foi instaurado no Paço, em setembro deste ano. O documento determina ainda que locais considerados como grandes produtores de lixo na Capital, voltariam a ser responsáveis por coletar, transportar e dar um destino final correto ao lixo.
Em julho do ano passado, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Garcia (PT), a medida foi implementada, porém em janeiro deste ano a atual gestão acabou derrubando o decreto. E neste momento, devido a diversos transtorno sobre a polêmica da coleta de lixo, a gestão decidiu não acatar mais o decreto.
O atual decreto só causo tamanha discussão, pois quando foi implementado durante o ano passado a norma valia apenas para estabelecimentos tidos como grandes geradores de lixo, a inclusão de edifícios residenciais na medida, causo espanto e revolta dos moradores e fez com que paramentares se posicionassem contra o documento.
Confira a nota na integra:
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, anunciou na tarde desta terça, 7, que vai retificar o decreto nº 2.639/2017 e retirar a obrigação dos condomínios verticais residenciais da cobrança de preço público decorrente da prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos produzidos por grandes geradores.
A cobrança a todos os outros grandes geradores está mantida, como estabelece o decreto publicado em 13/09/2017. A legislação, por sua vez, segue o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305/10, e suas regulamentações (Decretos nº 728/2016, e nº 2639/2017).
Foto/Reprodução Internet
