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Um projeto de lei, que já foi aprovado no senado nacional pretende tornar homicídio contra idoso crime hediondo. A proposta está aguardando para ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Se a proposta for aprovada na CCJ, vai direto para a Câmara dos Deputados. O autor do projeto é o senador Elmano Férrer (PMDB-PI). A intenção é que os crimes praticados contra pessoas sejam punidos de forma mais severa.
De acordo com informações da Agência Senado, o texto original prevê aumento de pena quando o crime tiver sido cometido na presença de um descendente da vítima.
O relator do projeto, senador José Maranhão (PMDB-PB) propôs duas emendas. Uma especificando a idade mínima de 60 anos para caracterizar idosicídio, e a outra pretende aumentar a punição de um terço até a metade, caso o crime tenha sido praticado por familiares ou pessoas que conviviam com a vítima.
Dados levantados pelo Ministério dos Direitos Humanos em 2016 mostram que mais de 80% dos casos de violência contra idosos acontecem dentro de casa. Levantamento do IBGE aponta que até 2050 a população de idosos no Brasil irá triplicar.
(Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Publicas)
