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Seis pessoas que passaram em um concurso público para diplomata por meio de cotas foram impedidas pelo juiz Ed Lyra Leal, da 22° Vara Federal de Brasília, de tomar posse ou ser nomeados no cargo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), eles não são negros e se inscreveram de forma indevida.
Agora o Ministério de Relações Exteriores (MRE) está proibido de seguir com as nomeações. O MPF havia feito duas solicitações imediatas, uma delas era que os aprovados fossem suspensos e a segunda que outros candidatos, que sejam negros, sejam nomeados no lugar. O juiz atendeu apenas a primeira.
Uma audiência está marcada para o dia 25 de janeiro de 2018, quando os candidatos poderão apresentar documentos e fazer esclarecimentos. De acordo com informações do Jornal O Globo, o magistrado afirmou que há problemas na comissão que decide quem pode ou não concorrer como negro.
A procuradora Anna Caroline Rezende Maia Garcia afirmou no processo que ainda que não se enquadrem na política de cota racial, os seis candidatos estão com nome na lista de aprovados da última fase do concurso. Dois dos incluídos na ação não conseguiram a pontuação mínima para serem aprovados, mas foram incluídos porque podem pedir revisão das notas judicialmente.
Ainda de acordo com informações do jornal, o Itamaraty disse apenas que está acompanhando o caso.
(Foto reprodução site Ministério das Relações Exteriores)
