Miséria aumenta no Brasil

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O ano de 2016 se encerrou com mais brasileiros em situação de miséria. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24,8 milhões de pessoas se encon­tram em situação de pobreza ex­trema (renda inferior a ¼ do salá­rio mínimo por mês, o equivalente a R$ 220). Tal número representa um aumento de 53% comparado a 2014, ano em que se iniciou a crise econômica no Brasil. Em re­sumo, mais de 12% da população brasileira vive na miséria, de acor­do com os dados da Síntese de In­dicadores Sociais (SIS), divulgada ontem, 15, pelo IBGE.

Em 2014, o levantamento do IBGE mostrou que havia 16,2 mi­lhões de brasileiros com rendimen­to mensal abaixo de ¼ do salário mínimo. Dessa forma, aumentou em 8,6 milhões o número de pes­soas com esta faixa de renda em 2 anos. De acordo com a classificação adotada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), famí­lias com renda de até ¼ do salário mínimo per capita vivem na cha­mada “pobreza extrema”. Aqueles que vivem com até meio salário vi­vem em “pobreza absoluta”.

Considerando a faixa de rendi­mento per capita entre ¼ e ½ sa­lário mínimo, em 2016 havia mais 36,6 milhões de brasileiros que poderiam ser classificados em si­tuação de pobreza. Na compa­ração com 2014, aumentou em 2,1 milhões (6% a mais) o núme­ro de pessoas nesta condição. O maior número de pessoas em ex­trema pobreza estava concentra­do na Região Nordeste, com 13,1 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo por mês na região. O menor con­tingente de pessoas nesta condi­ção foi observado no Centro-Oes­te, cerca de 900 mil pessoas.

Em nível internacional, o Ban­co Mundial considera como situa­ção de pobreza extrema a linha de US$ 5,5 por dia para consumo in­dividual. Em 2016, esse valor cor­respondia, no Brasil, ao rendimen­to mensal de R$ 387,15 por pessoa, de acordo com o IBGE. Com base nesta classificação, havia no país 52,2 milhões de brasileiros em po­breza extrema. A maior proporção de pessoas nesta condição foi ob­servada no Maranhão (52,4% da po­pulação local) e a menor em Santa Catarina (9,4% da população local).

Ainda com base nesta classifica­ção do Banco Mundial, o IBGE des­tacou que 42 em cada 100 crianças com até 14 anos de idade viviam em situação de extrema pobreza, o que corresponde a 17,8 milhões de pessoas nesta faixa etária. “No mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos”, enfatizou o instituto.

DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL

Os dados reforçam a constata­ção histórica de que “o Brasil é um país de alta desigualdade de renda, inclusive quando comparado a ou­tros países da América Latina. A re­gião compreendida entre Argentina e México é a mais desigual do pla­neta”, segundo o IBGE.

Para fazer esta análise, o institu­to fez três bases de comparação a partir do rendimento médio men­sal domiciliar per capita. A partir disso, concluiu-se que 1% dos do­micílios com maiores rendimentos tinha renda 38,4 vezes maior que 50% dos que têm menores rendi­mentos; 20% dos domicílios com maiores rendimentos tinham ren­da 18,3 vezes maior que 20% dos que têm menores rendimentos; 10% dos domicílios com maiores rendimentos tinham renda 16,3 vezes maior que 40% dos que têm menores rendimentos.

O IBGE observou ainda a de­sigualdade de renda se mantém no país por conta da cor ou etnia. Em 2016, entre os 10% da popula­ção com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos. No outro extremo, ou seja, dentre os 10% da população com os maiores rendimentos, apenas 24,8% eram pretos ou pardos.

MORADIA

Outra variável usada pelo IBGE para avaliar a desigualdade econô­mica no Brasil foi observar as con­dições de moradia da população. Os principais indicadores avaliados dizem respeito à cobertura dos ser­viços de saneamento básico e, se­gundo o instituto, têm “cobertura significativamente menor entre a população com rendimento abai­xo de 5,5 dólares por dia”.

De acordo com a pesquisa, 63,7% da população do país tinha acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou rede pluvial; 84,9% tinha o domicílio abastecido com água por rede geral de distribuição; e 89,5% tinham coleta direta ou indi­reta de lixo. Já entre a população que vivia em situação de extrema pobre­za, os percentuais foram, respecti­vamente, de 42,2%, 73,3% e 76,5%. O acesso simultâneo aos três servi­ços básicos de saneamento foi de 62,1% para o total da população e de 40,4% para a parcela em situação de pobreza extrema. A Região Me­tropolitana de São Paulo foi a que apresentou a maior proporção de pessoas (95,2%) com acesso aos três serviços, enquanto a menor foi ob­servada na Grande Teresina (7,4%).

ALÉM DA RENDA

Ao ampliar a análise da pobreza para além da renda, ou seja, para questões relacionadas à saneamen­to básico e educação, o IBGE cons­tatou que, em 2016, 64,9% do to­tal da população brasileira possuía ao menos uma característica que o colocava no que o IBGE classifica como “pobreza multidimensional”.

Segundo o instituto, “a evolução de indicadores monetários pode di­ferir de indicadores não monetários de tal forma que o crescimento eco­nômico não seja suficiente para ga­rantir progresso”. A partir desta re­flexão, o instituto avaliou, além da renda e do acesso a saneamento bá­sico, o acesso à educação, à proteção social, à moradia adequada e à co­municação e concluiu que 28,6% da população tinha restrição de acesso à educação; 15,2% população tinha restrição de acesso à proteção social; 12% da população tinha restrição de acesso às condições adequadas de moradia; 37,9% da população tinha restrição de acesso aos serviços de saneamento básico; e 32,1% popu­lação tinha restrição de acesso à co­municação (internet).

O IBGE enfatizou que “o aces­so a direitos é uma questão funda­mental para se ter um desenvolvi­mento inclusivo”, e que a análise destes dados “é relevante para di­recionar políticas públicas para se combater a pobreza no país”.

Número de jovens desocupados cresce 20%

O IBGE também divulgou da­dos acerca dos jovens, entre 16 e 29 anos de idade, cuja significati­va parcela (25,8%) não trabalha e nem estuda. Esse número repre­senta um crescimento de 20% en­tre 2014 e 2016, cujo resultado é de aproximadamente 41,25 milhões (em 2014 esse número era de 34,2 milhões de jovens). “O que a gente constata é que esse aumento não é por conta da frequência escolar, mas pelo aumento da desocupa­ção”, enfatizou Luanda Bortelho, analista da Coordenação de Indi­cadores Sociais do IBGE.

De acordo com a pesquisa, nestes quatro anos, o número de jovens que apenas estudavam au­mentou 3,4 pontos percentuais; o número de jovens que apenas tra­balhavam caiu 5 pontos percen­tuais; e o número de jovens que estudavam e trabalhavam caiu 1,5 ponto percentual. O IBGE desta­cou ainda que, entre 2012 e 2014, o percentual de jovens que não es­tudavam nem estavam ocupados se manteve estável. O salto desta população se deu justamente en­tre 2014 e 2016, período que cor­responde à crise econômica no Brasil, com consequente impac­to no mercado de trabalho.

DESEMPREGO

O crescimento dos “nem nem” está diretamente relacionado ao aumento do desemprego no Bra­sil, que afetou mais fortemente os jovens. Entre 2012 e 2016, saltou de 4 milhões para 6,3 milhões o número de jovens com idade en­tre 16 e 29 anos desempregados no país. Isso representa um aumento de 57% do contingente de jovens desempregados, e revela um dos principais efeitos da crise econô­mica pela qual passa o Brasil.

De acordo com o levantamen­to, no mesmo período, a popula­ção com mais de 16 anos cresceu apenas 6,5%, enquanto o contin­gente de desempregados aumen­tou 40,5%. “Isso nos mostra que são os jovens que mais sofreram com os efeitos da crise no merca­do de trabalho”, apontou a analista do IBGE, Cíntia Simões Agostinho.

Enquanto os jovens represen­tam 28,2% da população com mais de 16 anos no país, eles respondem por 54,9% do total de desemprega­dos. “Ou seja, de cada dois desem­pregados, um é jovem”, destacou a pesquisadora. Segundo Cíntia, o desemprego mais frequente entre os jovens é um fenômeno mun­dial e histórico. “São muitos os fa­tores que interferem nesta situação como, por exemplo, a dificuldade destes jovens em se inserir no pri­meiro trabalho, ou mesmo de con­ciliar os estudos com uma ocupa­ção profissional”.

MULHERES PREJUDICADAS

A análise por gênero do gru­po de jovens que não estudavam nem trabalhavam revela, segun­do o IBGE, que “a desigualdade entre o percentual de homens e o de mulheres de 16 a 29 anos que não estudam nem estão ocupados persiste ao longo da série histórica”. De acordo com a pesquisa, dentre o total de jovens no país em 2016, 19% dos homens não estudavam nem estavam ocupados. Já entre as mulheres este percentual saltou para 32,7%. “Assim, a gente pode afirmar que as mulheres têm 1,7 vez mais chances de estar não estu­dantes e não ocupadas que os ho­mens”, afirmou Luanda Bortelho.

O IBGE ponderou que essa de­sigualdade de gênero não é exclu­siva do caso brasileiro. Segundo o instituto, entre os países que fa­zem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as mulheres têm 1,4 vez mais chances de não estudar nem estar ocupadas que os homens. Na Turquia, as mu­lheres têm 3 vezes mais chances de estarem nesta condição que os homens, enquanto no México che­ga a 4 vezes mais.

Os afazeres domésticos são a principal razão para que mulheres jovens deixem de trabalhar ou es­tudar, apontou a pesquisa do IBGE. Questionadas por que não tinham uma ocupação, 34,6% das mulhe­res disseram que tinham que cui­dar de afazeres domésticos, de fi­lhos ou de outros parentes. Entre os homens, apenas 1,4% aponta­ram o mesmo motivo para esta­rem fora da força de trabalho. A grande maioria deles (44,4%) afir­mou que não procuravam traba­lho porque não havia oferta na lo­calidade onde moram.

Mobilidade do mercado de trabalho tem fôlego curto

No Brasil, a ascensão no mer­cado de trabalho ocorre a pas­sos lentos. Metade dos brasilei­ros consegue alcançar um estrato social melhor do que o ocupado por seus pais, conforme mostra a Síntese de Indicadores Sociais de 2017. Mas poucos avançam em saltos de longa distância, ou seja, sobem mais do que dois “de­graus” na pirâmide social. Além disso, a mobilidade educacional é maior. A parcela dos brasileiros que conclui nível de instrução su­perior a de seus pais é de 68,9%.

Na base da pirâmide, estão os trabalhadores agrícolas. Em um terço das famílias deste gru­po, os filhos se mantêm no mes­mo tipo de ocupação. Em pou­co mais de metade dos casos (51,8%), a segunda geração dá dois saltos na escala ocupacio­nal — ou seja, os filhos ascen­dem para o estrato E (domésti­cas, auxiliares de serviços gerais, vendedores em lojas ou super­mercados, entre outros) ou para o estrato D (como motoristas ou trabalhadores na construção ci­vil). E apenas em 15,4% há um avanço de longa distância, para os estratos C (trabalhadores do serviço administrativo), B (téc­nicos de ensino médio) ou A (dirigentes ou profissionais das ciências ou das artes).

“O Brasil, apesar de ser extre­mamente desigual, vivenciou mobilidade considerável. Mas essa mobilidade se concentrou nos estratos mais baixos. Ela é fruto do processo de urbaniza­ção: da substituição de ocupa­ções mais agrícolas para o con­junto de ocupações urbanas”, explica Betina Fresneda, analis­ta na coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O padrão de ascensão de fôle­go curto se repete nos outros es­tratos sociais. No estrato E, 35,1% se mantêm no mesmo tipo de ocupação dos pais e 34,1% avan­çam dois degraus. Apenas 28,2% alcançam um salto superior. No estrato D, apenas 15,2% dos fi­lhos conseguem chegar ao topo da pirâmide, ou seja, subindo mais do que dois degraus na es­tratificação ocupacional.

Movimento semelhan­te ocorre quando se analisa a mobilidade educacional. O per­centual de filhos (25 a 65 anos) que possuíam um nível edu­cacional diferente do paterno foi de 73,9%, sendo que 69% tinham nível de estudo supe­rior ao do pai e apenas 5% infe­rior. Mas apenas 4,6% dos filhos cujos pais não tinham instrução conseguiram concluir o ensino superior. Enquanto 70% dos fi­lhos de pais com ensino supe­rior também alcançaram essa formação.

“O Brasil também tem ele­vado nível de desigualdade de oportunidades educacionais, pois quanto maior a escolarida­de do pai maior a proporção de filhos que alcança o ensino su­perior”, analisa Betina.