A Defensoria Pública de São Paulo fez uma denúncia administrativa na última quinta-feira (04/01) à Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania contra o apresentador de televisão Ratinho, alegando que em algumas falas dele há conteúdos homofóbicos.
A Defensoria pede que ao finalizar o processo administrativo, seja aplicada uma multa ao apresentador por discriminação homofóbica. O pedido foi fundamentado na Lei Estadual nº 10.948/2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.
Rodrigo Leal da Silva, defensor público e autor da denúncia, afirmou que a fala do apresentador “toma a homossexualidade masculina como algo negativo e ruim que, necessariamente, desqualificaria e depreciaria a programação de uma emissora”.