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Um grupo de líderes de associações de moradores se uniu para rearticular o movimento comunitário em Goiânia. Com grande atividade na década de 80 e 90, as associações entraram em declínio nos últimos anos. Boa parte delas acumulam dívidas e não conseguem atuar. A ideia das lideranças é fazer um levantamento das entidades que estão no vermelho e organizar ações para arrecadar dinheiro e regularizar a situação delas. Representantes da Cidade Jardim, Novo Horizonte, Vila Redenção, Setor Central, Capuava e Conjunto Primavera se organizam para reivindicar maior atenção às entidades de bairro na capital.
“Há 15 anos as associações eram vivas, tinha muita participação popular. Hoje nós temos muitas associações que estão desativadas ou às vezes não estão legalizadas. Nós temos que fazer um movimento para legalizá-las o máximo possível para que nós possamos cobrar do poder público as benfeitorias e benefícios para a comunidade, dentro da legalidade”, afirma Ivanildo, que é morador do Conjunto Primavera, na Região Oeste de Goiânia.
A legalização significa regulamentar a situação das associações, principalmente quanto ao débito junto à Receita Federal. Muitas dessas entidades, que operam com baixo orçamento e são financiadas por contribuições voluntárias de moradores, atrasam quanto ao prazo para declaração de Imposto de Renda (IR). O contribuinte que é obrigado a entregar a declaração e não o faz dentro do prazo de entrega previsto, fica sujeito ao pagamento de uma multa por atraso. Essa multa, considerada alta, varia de R$ 165,74 até 20% do imposto.
Caso não haja imposto devido, quando o estabelecimento não teve rendimentos durante o ano, mas estava obrigado a declarar por ter bens em valores superiores a R$ 300 mil, a multa é de R$ 165,74. Quando há rendimentos, o juros é 1% ao mês. Além disso, o juros Selic, que atualmente está em 11% ao ano, também corre sobre o atraso. O resultado é que o valor acumulado em multa pode atingir patamares altos. Por exemplo, se o imposto devido do contribuinte for de R$ 20 mil no ano, a multa pelo atraso poderá atingir R$ 4.000.
“Nós precisamos da regulamentação junto a Receita Federal. Muitas entidades não entregaram a declaração de imposto de renda e isso gerou multas altíssimas. A luta nossa é pela anistia dessas multas. Por que anistiam grandes empresários devedores e não anistiam as entidades populares?”, questiona Marcos Antônio, ex-presidente do Conselho Consultivo das Associações de Bairros (CCAB), que mora na Vila Redenção, na Região Sul da capital.
Os líderes comunitários alegam que, não somente a questão das dívidas, mas a conjuntura turbulenta pela qual o País e o Estado de Goiás estão passando, também foi fator determinante para a tentativa de rearticulação dos movimentos. “O governador aprova o que quer, ninguém rebate porque tem maioria na assembleia. O gás está um absurdo, a passagem de ônibus aumentou”, reclama Vanderlei da Silva, que também já foi presidente da CCAB e mora no Setor Novo Horizonte, onde é membro da associação de moradores.
O grupo também manifestou seu repúdio ao recente aumento da tarifa do transporte público, que foi reajustada para R$ 4 no último dia, 24. “Esse aumento é abusivo, está fora da realidade da renda dos trabalhadores e por capricho das empresas e do governo, seja ele municipal ou estadual, estão onerando as pessoas”, argumentou Vanderlei da Silva. O líder comunitário também pontuou sobre a conservação da frota de ônibus das empresas do consórcio, apontando que muitos veículos estão nas ruas desde 2008, há 10 anos. O tempo máximo para utilização de frota, prevista em contrato, é de 6 anos.
Elza Rabelo, que faz parte da associação de moradores do Capuava, na Região Oeste de Goiânia, denuncia a falta de vagas no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) do bairro. O problema tem sido relatado em vários bairros de Goiânia. Rabelo explica que a dificuldade de encontrar vagas não prejudica somente a criança, que fica sem o direito à educação, mas também ao restante da família, sobretudo as mães. “As mulheres estão precisando de vaga para trabalhar e não têm onde deixar os filhos”, pontua.
O presidente a União Goiana do Movimento Comunitário (Ugomoc), Wilson Sodré, que também faz parte do grupo de rearticulação do movimento comunitário, destaca que relações com partidos políticos podem prejudicar a atuação dessas entidades. “Quando se perde a identidade é quando a fica muito ligado a partido político ou então ligado diretamente a parlamentar, tentando atrelar a sua associação a partido político ou sendo cabo eleitoral de parlamentar. Esse momento é bem propício para nós resgatarmos, rearticularmos essa identidade, que a gente fazia lá atrás, das lutas pela melhoria do transporte coletivo e por moradia, que muitas vezes nós participamos diretamente”, relembra. Atualmente a Ugomoc tem 187 associações filiadas.
As associações de moradores de bairro têm o objetivo de centralizar problemas estruturais como segurança pública, educação, saúde, transporte público, saneamento básico, limpeza urbana, iluminação e outros. Através de um representante eleito por moradores membros da associação, os problemas são levados ao conhecimento do poder executivo municipal ou estadual, a depender da responsabilidade de cada demanda. Esse representante, o presidente da associação, cobra as devidas providências dos gestores públicos.
O governador aprova o que quer, ninguém rebate porque tem maioria na Assembleia” Vanderlei Silva, líder comunitário no Setor Novo Horizonte Nós precisamos da regulamentação junto à Receita Federal. Por que anistiam grandes empresários devedores e não anistiam as entidades populares?” Marcos Antônio, líder comunitário na Vila Redenção As mulheres estão precisando de vaga para trabalhar e não têm onde deixar os filhos” Elza Rabelo, líder comunitária no bairro Capuava
