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Desde o dia 5 de fevereiro, quando os trabalhos foram reabertos após o recesso de fim de ano no Senado Federal, 40 dos 81 parlamentares da casa ganharam o direito de não ir ao Congresso Nacional pelo menos um dia. 36 nomes da lista dos ausentes receberam o salário normalmente apesar das faltas.
Informações do Relatório Mensal da Atividade Legislativa apontam ainda que as licenças foram autorizadas pelo plenário ou pela comissão diretora do Senado. As informações são do Metrópoles.
Ao todo, somente esse ano já ocorreram 63 faltas justificadas de parlamentares que o Senado acatou. Dos 40 ausentes no período, em vários casos o mesmo parlamentar faltou várias vezes. As regras na Casa permitem que as faltas sejam autorizadas por vários motivos. Ao contrário do que achamos, questões de saúde foram os motivos menos apresentados para as ausências.
Apenas quatro vezes esse motivo foi apresentado. Cinco senadores ficaram de três a 19 dias foram para tratar de interesses particulares. O regimento da Casa permite que os parlamentares se afastem por até 120 dias por sessão legislativa. Não pode haver pagamento de salário.
Ainda de acordo com o Metrópoles, a maioria dos pedidos de licença são concedidas para que os senadores façam “atividade política ou cultural de interesse parlamentar”. Essa justificativa faz parte do regimento e nesses casos o político recebe normalmente. A questão é que essa justificativa é bastante abrangente. Não da para saber se o parlamentar está ausente realmente por questões de trabalho, ou se está apenas fazendo campanha antecipada.
(Foto: Fotos Públicas)
