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Foto:Divulgação/Polícia Civil
Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de um casal de chineses flagrados com cerca de 12 mil óculos de sol e armações falsificadas no Camelódromo de Campinas, em Goiânia, nesta quinta-feira, 17. Segundo a corporação, eles eram responsáveis por três bancas no centro de compras e os produtos estampavam marcas famosas, e eram comercializados a partir de R$ 50.
O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Carmo Godinho, informou que a ação batizada de "Falsa Proteção" foi deflagrada depois de dois meses de investigação, iniciada após denúncias de consumidores insatisfeitos com os produtos.
Em alguns dos casos, pessoas afirmaram que adquiriram óculos de sol, mas o item não trazia nenhuma proteção e a luz solar continuava incomodando. Além disso, houveram reclamações sobre o uso de óculos de grau, que eram vendidos sem a presença de qualquer profissional da área e não podiam ser trocados quando não atendiam o problema de visão.
Godinho afirmou que o casal, um homem de 50 anos e uma mulher de 45, cujas identidades não foram divulgadas, estão no Brasil há cerca de dois anos e confessaram os crimes. Eles pagaram, cada um, fiança de R$ 2 mil e foram liberados.
Os envolvidos devem responder por crime contra as relações de consumo. Caso sejam condenados, podem pegar de 2 a 5 anos de prisão, com agravante da falsificação de marcas patentes, para o qual a punição é de seis meses de reclusão.
Flagrantes
Durante a ação policial, foram encontrados óculos de grau prontos sendo vendidos sem receita médica, apenas com base em precário teste visual. O delegado disse que o casal afirmou que vendia cerca de 20 óculos por dia, mas anotações nos livros-caixa, mostram que a movimentação era ainda maior.
Além disso, relógios falsificados também foram apreendidos em outras bancas, mas os responsáveis não foram localizados. Ao todo, cinco estabelecimentos foram lacrados durante a operação.
Prejuízo
A estimativa é de que o prejuízo ao estado, devido ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seja de aproximadamente R$ 700 mil nos últimos meses.
