Em maio de 2018, o volume de serviços em Goiás recuou 4,8% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, enquanto o Brasil recuou 3,8% na mesma base de comparação. Esta é a maior queda goiana desde junho de 2017, quando o volume de serviços apresentou variação de -6,1%. Já em comparação com o mês imediatamente anterior, com ajuste sazonal (abril de 2018), Goiás apresentou recuo de 5,6%, variação maior que a registrada no Brasil (-3,8%). Os números nesse sentido são do IBGE e foram repassados, ontem, ao Diário da Manhã.
Das cinco diferentes atividades que compõem o setor de serviços, analisadas na pesquisa mensal de serviços, no mês de maio de 2018, duas apresentaram variação positiva no volume de serviços em comparação com maio de 2017 (Tabela 2): serviços prestados às famílias, com 5,6%, e serviços profissionais, administrativos e complementares, com 1,0%.
Das cinco atividades, outros serviços, transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio e Serviços de informação e comunicação registraram recuo no volume de serviços prestados no mês de maio de 2018, com variação de -16,4%, -10,2% e -4,6% respectivamente. No acumulado dos últimos 12 meses, as atividades de serviços de informação e comunicação, com -10,9%, seguida de outros serviços, com -3,9% registraram os maiores recuos.
No que se refere aos resultados regionais do setor de serviços em maio, na comparação com igual mês do ano anterior, Goiás apresentou variação abaixo do observado para o Brasil, quanto ao volume de serviços. Regionalmente, duas das 27 unidades da federação assinalaram crescimento do volume de serviços em maio de 2018.
Poucas mulheres nos comandos municipais
Dos 246 prefeitos municipais do Estado de Goiás, 178 (72,3%) não estavam em exercício do mandato de prefeito no mesmo município em 2016. Considerando a distribuição por sexo dos prefeitos goianos, 85,4% eram do sexo masculino (210) e 14,6% eram do sexo feminino (36). Com relação a idade, 43 (17,5%) prefeitos possuíam 60 ou mais anos, 179 (72,8%) possuíam de 35 a 59 anos e 22 (8,9%) possuíam de 26 a 34 anos e dois prefeitos não informaram a idade (Planaltina e Alto Paraíso de Goiás). Os dados reveladores foram divulgados pela unidade estadual da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE. Os elementos traçam praticamente a vida dos municípios nos setores da escolaridade, recursos humanos, agricultura, meio ambiente, entre outros e, embora de 2016, estão presentes na atualidade.
Segundo a escolaridade, 41,46% (102) possuíam o ensino superior completo, 32,9% (81) o ensino médio completo, 8,9% (22) pós-graduação, 6,9% (17) o ensino superior incompleto, 4,1% (10) o ensino fundamental completo, 3,7% (9) o ensino médio incompleto e 2,0% (5) o ensino fundamental incompleto. De acordo com o partido pelo qual o prefeito foi eleito, 76 eram do PSDB (30,9%), 42 eram do PMDB (17,1%), 24 eram do PP (9,8%) e os 104 prefeitos restantes estavam divididos entre 15 outras legendas.
RECURSOS HUMANOS
Quando considerado a composição do quadro de pessoal da administração direta e indireta, os municípios com a maior quantidade de pessoas na situação Estatutários em 2017 foram: Goiânia 27.222, Anápolis 7.758, Aparecida de Goiânia 7.323, Rio Verde 4.298 e Senador Canedo 3.583. Os municípios de Goiás com a maior quantidade de pessoas em situação Celetistas em 2017 foram: Goiânia 7.629, Aparecida de Goiânia 209, Lagoa Santa 113, Santa Helena de Goiás 55 e Montividiu do Norte 55.
Os municípios de Goiás com a maior quantidade de pessoas em situação Somente Comissionados em 2017 foram: Aparecida de Goiânia com 4.009, Rio Verde com 2.818, Senador Canedo com 1.339, Trindade com 1.216 e Jataí com 1.097. Os municípios de Goiás com a maior quantidade de pessoas em situação Sem Vínculo Permanente em 2017 foram: Goiânia com 3.482, Caldas Novas com 721, Senador Canedo com 696, Trindade com 375 e Santo Antônio do Descoberto com 337.
Dos 246 municípios do estado de Goiás, 177 (71,9%) não possuíam Administração Indireta. Habitação Dos 246 municípios goianos, 99 (40,2%) possuíam Plano Municipal de Habitação em 2017. Destes, 49 eram articulados ao Plano Diretor. Segundo a existência de Conselho Municipal de Habitação em 2017, 155 (63,0%) municípios sinalizaram positivamente, enquanto que em relação à existência do Fundo Municipal de Habitação, 97 (39,4%) municípios manifestaram a presença. Duzentos e cinco municípios goianos possuíam cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais em 2017.
TRANSPORTE
Em Goiás no ano de 2017, 17 (6,9%) municípios possuíam Plano Municipal de Transporte. Desses, 14 municípios apresentaram como aspecto do Plano Municipal de Transporte, a política de circulação viária e de transportes do município. Dez municípios apresentaram com aspecto do plano, a estrutura e a forma de organização do sistema de transporte de passageiros, bem como suas regras básicas de funcionamento. Seis municípios apresentaram como aspecto do plano, a política tarifária. Oito municípios apresentaram com aspecto do plano, a estrutura, a forma de organização e as normas de utilização do espaço viário de uso público. Nove municípios apresentaram como aspecto do plano, o uso pelo pedestre e pelo ciclista do espaço viário de uso público. Nove municípios apresentaram como aspecto do plano, a inclusão de pessoas com deficiência na rede viária e no sistema de transporte.
Dos 246 municípios de Goiás apenas 8 (3,3%) possuíam Conselho Municipal de Transporte ou similar em 2017. Desses, 6 apresentaram caráter fiscalizador, 5 consultivo, 3 deliberativo e 2 normativo. Quatorze municípios goianos (5,7%) apresentaram Fundo Municipal de Transporte em 2017.
Trinta e três municípios goianos (13,4%) ofereciam transporte coletivo por ônibus intra-municipal. Desses, 14 municípios apresentaram a regulamentação através de concessão concedida por licitação e 3 municípios apresentaram a regulamentação através de permissão concedida por licitação.
Com relação a frota de ônibus municipais adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, 3 (1,2%) municípios goianos apresentaram sua frota totalmente adaptada, 14 (5,7%) municípios apresentaram frota parcialmente adaptada e 16 (6,5%) municípios não apresentaram nenhum tipo de adaptação. Quatorze (5,7%) municípios goianos apresentaram ciclovia e 14 (5,7%) municípios goianos apresentaram bicicletário no município.
AGROPECUÁRIA
Setenta e sete (31,3%) municípios goianos possuíam Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural em 2017. Os programas ou ações no setor agropecuário aplicados em 2017 pelos municípios goianos foram: programa ou ação de acesso facilitado aos produtores agropecuários; programa ou ação para disponibilizar maquinário aos produtores agropecuários e programas ou ações de estímulo à agricultura orgânica, familiar, aquicultura, pesca e produção de hortas comunitárias.
Com relação ao solo rural, existia, em 2017, legislação municipal que tratasse do parcelamento do solo em 72 (29,3%) municípios goianos e em 74 (30,1%) municípios que tratasse do zoneamento ou uso e ocupação do solo.
Noventa e quatro (38,2%) municípios goianos desenvolviam programas ou ações para estimular a agroindústria em seu município em 2017 e 166 (67,5%) prefeituras desenvolveram programa ou ação de prevenção contra problemas climáticos para o setor agropecuário em 2017.
Cento e vinte e cinco prefeituras goianas (50,8%) desenvolveram programa ou ação para estímulo ao associativismo em 2017. Com relação a infraestrutura para uso do produtor agropecuário, 50 (20,3%) municípios goianos possuíam parque de exposição próprios. Em 2017, 52 (21,1%) municípios de Goiás possuíam o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) implementado, de modo a controlar a qualidade dos produtos de origem animal.
Dez (4,1%) municípios goianos possuíam abatedouro municipal em 2017. Cento e dezoito (48,0%) das prefeituras goianas não possuíam em 2017 cadastro sobre o setor agropecuários e agroindústrias. Trinta e sete (15,0%) prefeituras goianas fizeram efetivamente o levantamento de estatísticas sobre a agropecuária municipal em 2017.
Cento e cinquenta e três (62,2%) prefeituras goianas tinham conhecimento da atividade de aquicultura e/ou pesca no município em 2017. Cinquenta e três (21,5%) prefeituras goianas tinham conhecimento da atividade de extração vegetal no município e 5 (2,0%) prefeituras possuíam algum programa ou ação de apoio à atividade de extração vegetal no município.
MEIO AMBIENTE
Dos 246 municípios goianos, 196 (79,7%) possuíam Conselho Municipal de Meio Ambiente ou similar em 2017 e 185 (75,2%) possuíam Fundo Municipal de Meio Ambiente ou similar. Cento e vinte e sete (51,6%) municípios goianos participam de consórcio (público ou administrativo), convênio de parceria com o setor privado e/ou recebe apoio do setor privado e/ou de comunidades, que contribua para a realização ou manutenção de ações na área de meio ambiente.
Cento e sessenta e quatro (66,7%) municípios goianos apresentam alguma legislação ou instrumento de gestão ambiental e 158 (64,2%) municípios possuíam Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cento e trinta e quatro (54,5%) dos municípios goianos observaram ocorrência de algum impacto ambiental e/ou processo/ação que resulte em impacto no ambiente nos últimos 24 meses.
GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES
Setenta e três (29,7%) municípios goianos foram atingidos pela seca nos últimos 4 anos e 7 (2,8%) prefeituras possuíam Plano de Contingência e/ou Preservação para a seca no Estado de Goiás. Vinte e um (8,5%) municípios goianos foram atingidos por alagamentos nos últimos 4 anos, 22 (8,9%) municípios foram atingidos por enchentes ou inundações graduais nos últimos 4 anos, 28 municípios foram atingidos por enxurradas ou inundações bruscas nos últimos 4 anos e 5 (2,0%) municípios foram atingidos por escorregamentos ou deslizamentos de encostas nos últimos 4 anos. Cento e noventa e três municípios goianos não possuíam em 2017 nenhum instrumento de planejamento de gerenciamento de riscos.