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Uma operação dos Auditores-fiscais do trabalho flagraram 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo em duas propriedades em Goiás. Os locais foram interditados por descumprir normas trabalhistas e expor os trabalhadores a riscos de acidente de trabalho.
“Numa primeira propriedade foram encontrados dois trabalhadores, retirados de atividade de extração de areia num rio, expostos a vários riscos. Na segunda propriedade fiscalizada, outros 12 foram resgatados de canteiro de obras, onde não havia o mínimo respeito à segurança e saúde dos trabalhadores”, informa o coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho Roberto Mendes.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, durante a operação dois trabalhadores foram flagrados operando draga de extração de areia no Rio Caximbu, sem equipamentos de proteção individual (EPIs), expostos a riscos de acidentes, umidade excessiva, ferimentos pelas rochas, cacos de vidro e tocos de madeiras durante o manejo do equipamento.
Além disso, a única água que eles tinham para beber era proveniente do próprio riacho de onde extraíam a areia, sem nenhum processo de tratamento ou filtragem. Nas frentes de trabalho não existiam instalações sanitárias, o que obrigava os operários a utilizarem o mato, sem nenhuma privacidade e higiene, e com exposição a riscos de picadas de animais peçonhentos.
Ainda segundo o coordenador Roberto Mendes, o único barraco que existe no local, além de não oferecer condições de uso, também era muito distante do local de extração de areia e os trabalhadores acabavam não usando para as refeições.
Nos alojamentos, improvisados e precários, as paredes eram de forro de PVC, sem portas, com piso de chão batido e sem instalações sanitárias. Não existia local para banho; os trabalhadores tinham que usar bacia ou caneca. A água usada para beber e para cozinhar era colhida diretamente no rio, também utilizado pelo gado. Também não haviam cozinha adequada, lavanderia e camas. Todos dormiam no chão.
Após ser constatadas as irregularidades e o proprietário ter sido autuado, os auditores procederam à regularização dos contratos de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, que alcançou R$ 9 mil reais. “As atividades de extração de areia no local foram interditadas. O empregador recebeu 13 autos de infração pelas irregularidades detectadas’, informa Mendes.
Na outra propriedade fiscalizada, o empregador foi flagrado submetendo 12 trabalhadores a condições análogas à de escravo num canteiro de obras onde seria construído um frigorífico, no Distrito Agroindustrial.
Os auditores constataram ainda um cenário de total descumprimento da legislação trabalhista. Todos os trabalhadores estavam sem registro, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e em situação de risco de acidentes como choques elétricos e quedas por trabalharem em altura sem usar cinco de segurança. Em alguns casos eles trabalhavam em andaimes improvisados de 7 metros de altura construídos com paus e amarrados com arames.
“Além disso, não havia responsável técnico pelas proteções coletivas nem projetos relacionados a isso. Nenhum dos operários tinha recebido vestimentas de trabalho”, ressalta o auditor.
Ainda segundo informações do Ministério do Trabalho, o empregador também não fornecia refeições ou água para beber. Na obra não havia instalações sanitárias ou refeitório. Os obreiros tinham que fazer suas refeições ao lado de um pequeno barraco, onde havia um fogão velho usado para aquecer os alimentos, próximo a poças de lama. O grupo dormia numa pequena sala adjacente ao galpão principal, ainda em construção, em colchões colocados no piso, sem cama, iluminação e armários, e tomavam banho com mangueira ou água estocada em tambores para uso da obra.
Após ser notificado pela auditoria, o empregador procedeu à regularização dos contratos de trabalho e ao pagamento das verbas rescisórias, totalizando cerca de R$ 50 mil. Todos irão receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada, garantido ao trabalhador resgatado pela fiscalização.
(Foto: Reprodução/MTE)
