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A queda no repasse do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, de 34% neste mês de julho em relação ao mês de junho vai apertar ainda mais orçamento da maioria dos municípios goianos. Neste ano, em relação ao mesmo período de 2017, os municípios têm recebido menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. A expectativa é que no próximo dia 30 de julho, data do próximo repasse esta situação se confirme.
O FPM, repassado pelo governo federal, é composto pelo IPI– Imposto de Produto Industrializado e pelo Imposto de renda, é a principal receita da maioria dos municípios goianos.
Haroldo Naves, prefeito de Campos Verdes e presidente da FGM–Federação Goiana dos Municípios, diz que dos 246 municípios goianos, cerca de 180, a grande maioria, tem como principal receita o FPM e, com a queda na arrecadação, vão ter que cortar mais gastos para manter a gestão que já vem sofrendo muito com a falta de recursos com a crise financeira que se arrasta desde 2016.
“É uma situação dramática. Os municípios já estão à míngua há muito tempo. É certo que nestes meses a arrecadação sempre cai. Mas caiu muito devido a retração da atividade econômica que foi acentuada ainda pela recente greve dos caminhoneiros. O repasse do governo federal do FPM, 22, 5%, já é muito pequeno, e com esta grande crise que vivemos gera uma situação difícil para os municípios, explica o presidente da FGM.
Haroldo Naves afirma que quando assumiu a prefeitura de Campos Belos reduziu de 10 para 3 o número de secretarias e em torno de 60 % os cargos comissionados. Mesmo assim diz continuar com poucos recursos para investir em melhorias no município já que o governo federal não reajusta os diversos programas em parceria com os municípios.
“O governo federal tem que aumentar o repasse para os municípios. Temos só 14% de todos os impostos pagos no país. É muito pouco. Em países desenvolvidos este percentual chega a 25%. Além disso os diversos programas que os municípios têm com o governo federal não são reajustados há bastante tempo mas o custos dos serviços continuam aumentando”, reclama.
Afirma ainda que vários prefeitos estão tomando atitudes drásticas para tentar manter a gestão funcionando o mínimo necessário possível. “Tem prefeito cortando cargos comissionados, outros deixando de investir em obras como a melhoria das estradas vicinais para se prevenir do período chuvoso, reduzindo o tempo de trabalho funcionando só meio período, entre outras alternativas”, destaca.
O Presidente da FGM analisa que se a receita continuar caindo da forma que está e não houver nenhum socorro do Estado e, principalmente do governo Federal, a situação em muitos municípios pode piorar ainda mais, inclusive inviabilizando a gestão por falta de recursos. “Alguns municípios já estão com dificuldades de manter a folha de pagamento em dia diante da escassez de recursos. Estamos vivendo uma das piores crises nos municípios”, conclui, Haroldo Naves, prefeito de Campos Verdes e presidente da Federação Goiana dos Municípios.
