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Foto:Reprodução
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 18, a 4ª fase da Operação Registro Espúrio que investiga, nesta etapa, desvios de valores que chegam a R$ 9 milhões, da Conta Especial Emprego e Salário (CESS), que é abastecida com dinheiro da contribuição sindical. Nas fases anteriores, a ação apurava irregularidades na emissão do registro sindical.
Ao todo, os policiais federais cumprem 25 mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo 16 de busca e apreensão e nove de prisão temporária. A operação ocorre simultaneamente em Brasília, Goiânia e Anápolis (GO), São Paulo e Londrina (PR).
Em Goiás, dois ex-servidores ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram presos. Conforme a corporação, Degmar Jacinto Pereira, ex-superintendente Regional do Trabalho em Goiás foi detido em Anápolis e Leonardo Soares Oliveira, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Política Pública e Emprego, foi preso em Goiânia.
Além dos dois presos, a ação cumpriu mandado de busca e intimação contra Éder Ignácio, chefe da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. No entanto, a PF não informou qual a ligação dos presos e do intimado com as fraudes investigadas.
Esquema
De acordo com a PF, os suspeitos atuavam "junto a entidades interessadas em obter fraudulentamente restituições de contribuições sindicais recolhidas a mais ou indevidamente da CEES". A apuração descobriu que os pedidos de restituição das contribuições sindicais eram manipulados pelo grupo com o "intuito de adquirir direitos a créditos".
Os desvios também foram confirmados em apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Após serem retirados da CEES, esses valores eram enviados para as contas bancárias das entidades e um porcentual era destinado para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.
Todos os envolvidos serão indiciados pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.
Operação
A ação Registro Espúrio teve sua primeira fase deflagrada no último dia 30 de maio para investigar uma suposta quadrilha formada por políticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcionários públicos que atuavam na negociação para liberar registro sindical pelo ministério.
A operação teve outras duas fases. Na segunda, a PF realizou busca e apreensão no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson. A terceira fase resultou no afastamento do então ministro do Trabalho, Helton Yomura.
Com informações da Agência Estado e outros portais.
