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Mais de 200 mil alunos já concluíram curso superior através do programa Bolsa Universitária que é mantido pelo Governo Estadual através da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), com as participações das instituições privadas de ensino. Ao todo são 63 faculdades e universidades particulares na sua execução. Atualmente 20 mil alunos são beneficiados com o programa. A dívida atual perfaz o valor de 60 milhões de reais.
Entretanto, este projeto de alto alcance social está ameaçado de continuidade segundo o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior de Goiás (Semesg), Jorge de Jesus Bernardo. O Bolsa Universitária é um programa idealizado pelo Estado de Goiás que concede bolsa parcial a estudantes com renda bruta familiar mensal de até seis salários mínimos e bolsa integral para universitários com renda bruta familiar de até três salários mínimos.
O estudante deve prestar serviço em instituições governamentais e não governamentais como contrapartida, com carga horário compatível com seus afazeres escolares e trabalho. Esta é uma oportunidade de atuar em favor de pessoas que necessitam de ajuda e, também, é a chance de aprendizado na área de atuação escolhida.
Segundo ele, as instituições de ensino que participam do programa estão vivendo um “verdadeiro caos” devido ao não pagamento feito pelo Estado. Já estão se completando seis meses em atraso (fevereiro, março, abril, junho, agosto e setembro) totalizando uma dívida que ultrapassa R$ 60 milhões.
“Desde o início estamos mantendo contatos e dialogando com o governo estadual e sempre com a promessa de quitação da dívida, mas nunca o compromisso foi cumprido. Lamentamos, mas não nos restou outra saída a não ser levar ao conhecimento da população e dos estudantes a triste situação e as possíveis consequências que poderão advir”, salientou.
PROGRAMA PODE SER SUSPENSO NO ANO QUE VEM
Uma dessas consequências poderá ser a não continuidade do programa no ano que vem, o que fatalmente deixará milhares de alunos, com baixo poder aquisitivo, fora das salas de aula, interrompendo seus cursos. “Isso seria lastimável e inaceitável, provocando um sério problema social”, afirma Jorge de Jesus.
O fato, na verdade, provoca repercussão em vários ângulos, pois o programa funciona em um tripé: a instituição de educação superior, tanto privada quanto comunitária, o aluno e o governo. Atualmente, apenas dois lados estão funcionando: a instituição de ensino e o aluno.
Jorge Bernardo afirmou que as instituições de ensino irão cumprir a sua parte, ou seja, garantir o término do programa, que se dá no final do ano, para que os 26 mil alunos que participam do Bolsa Universitária não sejam prejudicados. Mas os reflexos deste rompimento vão além: trata-se do sonho do estudante beneficiado em finalizar seu curso superior, o que irá lhe trazer traumas indizíveis.
O atraso nos pagamentos vem colocando em risco o pleno funcionamento das instituições de menor porte, as quais são as mais afetadas financeiramente. Para receber o programa Bolsa Universitária do governo, elas investiram em aumento da estrutura física e de pessoal. De igual modo, o cumprimento de seus compromissos, como o pagamento de salários de trabalhadores fica comprometido, dentre outros problemas.
Segundo o presidente do Semesg, “até o final do ano as instituições vão garantir a execução do programa, sem qualquer prejuízo para os alunos beneficiados, mas a partir do ano que vem tudo vai depender do futuro governo. Esperamos que o futuro governo, quem quer que seja, inclua em seu plano a manutenção do benefício que não é um Programa de governo, mas sim de Estado, e um dos mais importantes do País no setor educacional”.
Outro agravante refere-se ao fato do Governo Estadual se comprometer em repassar às instituições o valor da matrícula do segundo semestre, que se por sua vez se comprometeram em repassar o valor da matrícula aos alunos, uma vez que esta lhes foi cobrada. Até o momento não foi feito o repasse do mês de julho, o que levou os alunos a promover um protesto. A reação é em cadeia.
A execução do Programa Bolsa Universitária ocorreu normalmente até 2011, relembra Jorge Bernardo. Entretanto, durante o governo de Alcides Rodrigues, as instituições privadas de ensino foram obrigadas a aceitar um acordo para o pagamento de uma dívida em 25 parcelas sob a ameaça de que, caso contrário, só receberiam através de precatórios.
Deste modo, após uma reunião com as instituições de ensino envolvidas com o Bolsa Universitária, chegou-se à conclusão de que tornar público este problema seria o único caminho para esclarecer à comunidade e principalmente aos alunos e às famílias envolvidas de que o programa está ameaçado, e que, infelizmente, se o governo não reagir, ele será extinto no final do ano.
RESPOSTA DO GOVERNO
Em resposta, o Governo de Goiás garante a continuidade do Programa Bolsa Universitária, que atende, atualmente, mais de 26 mil alunos em todo o Estado. Diz que nesta sexta-feira serão repassados às instituições de ensino R$ 10,23 milhões, totalizando pagamentos de R$ 27 milhões nos últimos três meses, garantindo que desta forma não haverá prejuízos para os estudantes e nenhum risco de descontinuidade.
Lamentamos, mas não nos restou outra saída a não ser levar ao conhecimento da população e dos estudantes a triste situação e as possíveis consequências que poderão advir.” Jorge de Jesus
