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Relatora da ação que acusa o governo de promover censura contra produções culturais, como não financiar artistas e temáticas que não estejam, de acordo com a linha do governo, a Ministra Cármen Lúcia, do STF, convocou audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF),com artistas para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 614, apresentada pela Rede contra o ato do chefe do Executivo..
Cortes de verbas e censura contra produções culturais é criticado por diretores de cinema, cantores,músicos e órgãos públicos, após o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil, cortando as verbas na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e censurando produção por motivos políticos, ideológicos e até sexuais.
Cármen Lúcia afirmou que o Supremo não está avaliando censura, mas, sim, outras questões constitucionais. “Eu li que este STF, na tarde de hoje, debateria a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é ausência de liberdades. E democracia não a tolera”, disse. Ela completou dizendo que o Supremo vai fazer com que a “Constituição prevaleça sobre todas as dificuldades.”
De acordo com o ator Caio Blat "diversos filmes estão tendo sua produção cancelada por órgãos públicos devido a motivações políticas e ideológicas. Blat alegou que um de seus filmes foi suspenso em uma mostra da Caixa Cultural no Rio de Janeiro por abordar o regime militar. “Cinco títulos foram cortados da mostra cultural da Caixa. Alguns foram retirados por conta do título, como o"Todo mundo tem problemas sexuais."
Já a atriz Dira Paes declarou que motivos religiosos também estão sendo usados como argumento para censura. . “Precisamos lembrar as pessoas de que a gente vive em um Estado laico? Isso está acontecendo agora”, afirmou a atriz.
Para Caetano Veloso, a censura ocorre por meio da retirada de recursos para fomentar as produções que não seguem a linha de interesses ideológicos do Estado.
O governo não apresentou sua defesa e a CEF manifestou que“não houve alteração no processo de seleção do Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural. Disse que todos os filmes do projeto contratado “estão em exibição na Caixa.
Com informações do Correio Braziliense
