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Mesmo com as datas definidas para aplicação das provas tanto presenciais quanto virtuais, a movimentação para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 é grande uma vez que há processos que pedem o adiamento do exame. Tendo em vista toda situação envolvendo a aplicação das provas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que é ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela elaboração do calendário do Enem 2020 divulgou uma nota nesta segunda-feira (18/5) onde admite que a data da prova pode ser mudada ou até mesmo adiada este ano.
Em um trecho da nota o Instituto afirma que todo o cronograma está sendo seguindo conforme previsto no edital e ainda salienta que os estudantes que pediram a isenção da inscrição, vão ter o benefício concedido conforme previsto no Edital.
De acordo com o Inep foi criado um Comitê Operativo de Emergência que tem como objetivo definir as medidas para combater o coronavírus nas instituições de ensino, seguindo as prerrogativas do Ministério da Saúde.
Inep diz que mesmo com datas fixadas para o Enem 2020 isso não as torna imutáveis
Entre as principais questões discutidas por esse Comitê está o cronograma de aplicação das provas do Enem 2020, e que durante esse debate ficou aberta a possibilidade de uma nova alteração das provas do exame uma vez que a aplicação do Enem está marcada para os dias 1 e 8 de novembro de forma presencial, e as provas virtuais para os dias 22 e 29 de novembro deste ano.
Segundo o Instituto a divulgação das datas para a aplicação das provas foi feita com intuito de informar a sociedade sobre o exame e possibilitar a preparação do aluno para fazer a prova. O Inep afirma na nota que a data para aplicação do Enem 2020 mesmo tendo sido fixada, não quer dizer que ela não possa ser alterada, principalmente em virtude do atual cenário que é de importância internacional referente a Covid-19.
O Inep afirma ainda que o Enem é uma das políticas públicas de educação de grande importância e que junto ao MEC e ao Comitê busca o diálogo para avaliar qual a melhor opção este ano para a aplicação do Enem 2020, com o intuito de que nenhum estudante seja prejudicado devido as dificuldades enfrentadas e impostas pela pandemia mundial.
Confira a nota:
Frisa-se que para se chegar à execução do Enem é preciso cumprir com as diversas etapas que antecedem a data de aplicação do Exame, tornando fundamental a publicação dos editais do Enem 2020 de modo a garantir à sociedade que o seu direito ao acesso ao Exame anualmente seja preservado e para que seja dado início, pelo Inep, à preparação e viabilidade de execução desta edição do Enem, uma vez superado o atual cenário.
O MEC e o Inep entendem que o Enem é uma das políticas públicas de educação mais importantes, motivo pelo qual está buscando garantir a execução adequada, não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira.
Assim, o MEC e o INEP reforçam possuir um diálogo sempre aberto junto às mais diversas entidades e à sociedade em geral, destacando que todas as sugestões e críticas apresentadas são importantes para o aprimoramento de suas atividades e que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira.
Outras entidades já haviam entrado com pedido para o adiamento do Enem 2020
Outras entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE) já haviam entrado com pedido de adiamento do exame, entretanto o pedido feito pela UNE foi julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e negado.
Antes mesmo da divulgação da nota do Inep, foi a vez da Defensoria Pública da União (DPU) entrar com o pedido de adiamento da prova. A DPU teve uma vitória em abril, referente ao calendário de aplicação do exame, mas a liminar foi derrubado a pedido da Advocacia-Geral da União (ACG) e nesta segunda a defensoria recorreu da decisão e pediu o adiamento do Enem 2020 com o intuito de garantir que todos os estudantes do ensino médico possam participar do exame.
