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Diálogo: Forças Armadas e STF buscam pacificação

No último dia 10 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se encontrou com o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército no principal prédio do Setor Militar Urbano. Gilmar pretendia medir a temperatura no Quartel General. O encontro indicou o afastamento do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, do diálogo entre os poderes.

Mendes alegou que muitas críticas sobre o comportamento dos magistrados não passam de "teorias conspiratórias". Nas palavras do ministro, a aflição na Corte é com o "telefone sem fio", uma série de mensagens "dúbias" do presidente em relação à democracia. Além da insistência dele em sugerir que as Forças Armadas estariam com o governo numa possível ruptura institucional.

Portanto, segundo Mendes, o Supremo não tem intenção de suspender o mandato de Bolsonaro. Pelo Twitter, o ministro alegou que "Exército não é milícia". Além disso, a ideia de que os militares podem fechar o STF e o Congresso foi classificada pelo magistrado como "incompatível" com a Constituição de 1988.

De acordo com as apurações do Estadão, Pujol mais ouviu do que falou, mas percebeu-se a existência de um mal estar nas Forças Armadas com posições de ministros da Corte em relação ao Planalto. Provavelmente a partir de uma referência a ações de Celso de Mello e Alexandre de Moraes.

O diálogo foi rodeado de missões militares de logística e apoio ao combate à pandemia do covid-19 e da Operação Verde Brasil, de repressão ao desmatamento na Amazônia. O comandante do Exército se manteve calado ao longo da sucessão de crises. No encontro, sinalizou que não aceita nem mesmo o papel de interlocutor político da caserna ou do governo com o Judiciário, que era do ministro da Defesa. O posto está vago.

Geral perde espaço em diálogo

O general Fernando Azevedo e Silva, perdeu espaço no diálogo após emitir três notas explicativas de atos e declarações de Bolsonaro. Além de sobrevoar com ele, num helicóptero, durante uma manifestação antidemocrática na Esplanada.

Pujol, continua recebendo pedidos de encontros, do lado do governo, mesmo se recusando em ocupar o posto de Azevedo e Silva. Bolsonaro insiste em aparecer junto de comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Desde abril, foram três reuniões oficiais, um recorde da Presidência, sem contar com as que não estão na agenda.

O presidente convidou Pujol para assistir à cerimônia de arriamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, na última quarta-feira (17). Bolsonaro busca mostrar que as três forças estão ao seu lado. Deste modo, insinuando que pode haver um golpe militar em andamento, alimenta um discurso aos apoiadores extremistas, mesmo sem uma sinalização direta sobre isso.

Manifestações políticas

Ao assumir a pasta da Defesa, em janeiro de 2019, Azevedo e Silva anunciou aos comandantes militares que tinha a prerrogativa de fazer manifestações políticas. Diante disso, o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, e o brigadeiro Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica, evitam exposições nas mídias sociais e se silenciam, focados nas ações de suas áreas.

Próximo ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que repudiava "a impunidade" e que a força estava "atenta às suas missões institucionais", sem explicar o que pretendia dizer com aquela expressão.

Atualmente, Villas Bôas, tem um "exército" de 780 mil seguidores no aplicativo e seu exemplo de intromissão na política não é seguido pelos atuais comandantes, que só possuem contas institucionais nas redes sociais. Portanto, muitos militares da ativa criaram perfis pessoais no Twitter e no Facebook e Pujol não aceitou.

No ano passado, o então chefe do Estado Maior do Exército e atual ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, assinou a portaria 196, que proibiu a militância virtual dos militares da ativa. Netto observou que manifestações políticas não estavam previstas no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército.

A única ressalva era para integrantes do Alto Comando do Exército, que podem ter perfis funcionais, mas não podem usá-los para qualquer tipo de manifestação política.

*Com informações do portal Terra

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