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Conforme a rede Observatório do Clima (OC), sustentou nesta segunda-feira (26), em uma audiência pública intimada pelo Superior Tribunal Federal (STF), que o Fundo Amazônia tem cerca de R$ 2,9 bilhões inativos e sem atividades desde 2019.
A analista de políticas públicas do OC, Suely Araújo, ex- presidente do Ibama, foi quem repassou os dados. No documento, ela afirma que as informações prestadas pelo BNDES, gestor dos recursos, demonstram que houve "extinção de comitês" e formações de estabelecimentos de governança diferentes do original, "sem prévia negociação com os doadores".
Estas medidas afetariam os compromissos estabelecidos, e poderiam alcançar, inclusive na restituição de recursos já doados.
Consta que o fundo é sustentado pelos governos da Noruega e da Alemanha. Os países europeus discordaram sobre as mudanças propostas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tencionou redirecionar recursos de iniciativas de conservação ambiental para indenização a proprietários de terra.
Segundo o site Último Segundo, Salles também afirmou, sem apresentar provas, de que houve irregularidade em contratos com ONGs. A Noruega, então, suspendeu repasso de R$ 133 milhões, e a Alemanha, de R$ 155 milhões.
Araújo acrescentou que, desde o início da paralisação do Fundo, o desmatamento na Amazônia aumentou 34% em 2019. Os alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), também aumentaram 34% em 2020.
A audiência pública, convocada pela ministra Rosa Weber, do STF, foi movida por ONGs, partidos de oposição e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que apontam omissão do governo federal ao executar as verbas do Fundo Amazônia.
Para Márcio Atrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, comentou que: "enquanto a sociedade pressiona o governo a desempenhar seu papel constitucional de proteção ambiental, o Planalto cruza os braços e deixa parados bilhões de reais que poderiam ser usados para combater o desmatamento e as queimadas".
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização. Em abril de 2019, o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados que formavam sua base, o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico ( CTFA).
Salles, afirmou na sexta-feira, em audiência pública, que o governo federal não recriou o Conselho Orientador do Fundo Amazônia, porque a Alemanha e Noruega rejeitaram mudanças no modelo de gestão de recursos.
