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Na noite dessa quarta-feira (20), o Tribunal de Contas da União ( TCU), determinou pelo início de uma fiscalização contra o Ministério da Saúde, relacionada a falta de oxigênio em Manaus para tratar pacientes hospitalizados com Covid-19.
A deliberação contou com um voto estreante no tribunal do ministro Jorge Oliveira. Nomeado ministro- chefe da Secretaria Geral da Presidência da República em junho de 2019, Oliveira foi empossado como ministro do TCO em dezembro de 2020.
Manaus vem suportando um colapso na saúde por escassez de oxigênio, causado pelo aumento de casos do novo coronavírus. A segunda onda que atinge o estado, mais transmissível e fatal, segundo especialistas, já levou a óbito mais de 6 mil pessoas no estado do Amazonas.
Segundo a Procuradoria- Geral da República (PGR), decidiu que em 15 dias o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, notifique sobre a eventual omissão no fornecimento de oxigênio em Manaus (AM). O ofício foi assinado pelo procurador- geral da República, Augusto Aras, no domingo (17).
Conforme o site Metrópoles, notificada a prestar contas sobre a atuação na crise sanitária que assola o Amazonas pelo Superior Tribunal Federal (STF), a Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que o governo federal tinha conhecimento, desde o início de janeiro, que o sistema de saúde de Manaus sofria a "possibilidade eminente de colapso em 10 dias", que poderia ocasionar "aumento da pressão sobre o sistema entre o período de 11 a 15 de janeiro", como com efeito fundamentado ocorreu.
