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A Defensoria Pública da União ( DPU), entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que três hospitais militares sejam abertos e fique à disposição da população civil durante a pandemia da Covid-19.
A requisição, que foi formalizada na última terça-feira (6), cobra a cessão de vagas em hospitais das Forças Armadas, Força Aérea e Naval de Brasília, todos na capital federal. A DPU usa como argumento que as unidades da rede pública encontram-se todas lotadas.
O objetivo é que os leitos clínicos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponíveis, passam a ser controlados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal .
''Não se retira leito de ninguém, mas se visa salvar vidas, evitando ociosidade de recursos públicos'', ressalta o defensor público Alexandre Benevides Cabral, que assina a ação ao lado de Alexandre Mendes Lima de Oliveira.'' A estrutura militar não só pode, como deve, priorizar o atendimento coletivo'', diz um trecho do documento.
No mês passado, o ministro Benjamim Zymler determinou que o Ministério da Defesa e os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica passem a informar diariamente o número de vagas e a taxa de ocupação nos hospitais militares.
A ocupação dos hospitais das Forças Armadas é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se os militares deixaram de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanitária e diante do colapso dos sistemas de saúde de diversas cidades. Como via de regra, os hospitais são voltados para o atendimento de militares e seus dependentes.
O Ministério da Defesa chegou a prestar informações sobre as vagas. A pasta disse que os leitos constituem ' reserva técnica para garantir a saúde do pessoal militar'. '' O sistema de saúde das Forças Armadas é parcialmente custeado com recursos privados dos militares e de seus dependentes. Ao contrário do SUS, o sistema de saúde das Forças Armadas não é universal'', informou o ministério.
