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No dia 27 de abril se comemora o Dia da Empregada Doméstica, data que remete ao dia de Santa Zita. Entre muitas funções, o profissional de serviços domésticos atua na organização geral do lar, tendo que desempenhar tarefas que ajudam a manter o equilíbrio e bom funcionamento de uma residência familiar.
A data comemorativa tem como origem o legado deixado por Santa Zita, que é considerada a padroeira das empregadas(os) domésticas(os). Ela nasceu em 1218 na cidade de Lucca, na Itália, e trabalhou desde os seus 12 anos de idade até sua morte para uma família italiana, com a qual construiu laços sentimentais.
Ela era conhecida por sua generosidade com as pessoas mais carentes, sendo que quando alguém batia à porta da família para qual trabalhava pedindo ajuda, muitas vezes Santa Zita tirava do próprio salário, que não era muito, para ajudar. Santa Zita morreu em 1278 e devido sua humilde trajetória o Papa Pio XII proclamou-a padroeira da categoria, na década de 1940.
Atualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil emprega cerca de 7 milhões de pessoas no setor, sendo que 93% são mulheres, a maioria delas negras. Por curiosidade, a organização aponta que o grupo de trabalhadores domésticos no país é equivalente à população da Dinamarca, liderando o ranking no mundo.
Uma das problemáticas apontadas pela OIT é que grande parte desse grupo de trabalhadores domésticos trabalham na informalidade, além disso estão entre os grupos de trabalhadoras(es) mais vulneráveis. Estimativas de órgãos governamentais apontam que uma em cada quatro profissionais da área não possuem registro em carteira, por opção própria ou por economia do empregador.
Para especificar ainda mais essa profissão, é importante ressaltar que caracteriza-se como empregada doméstica quem trabalha durante cinco dias numa residência. De perfil predominantemente feminino, estima-se que 4% dos lares brasileiros tenham empregadas domésticas mensalistas. Já as diaristas que trabalham para casas de família enfrentam a possibilidade de situações de trabalho ainda mais precárias, tendo muitas vezes de contribuir por conta própria para a previdência social.
Apesar de muitos empregadores infringirem, os direitos dos trabalhadores domésticos estão assegurados pela Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1978, que regulamentou a profissão e estabeleceu a assinatura da carteira profissional para a categoria. Em 2015, a Lei Complementar nº 150 estendeu novos direitos que até então não atendiam os profissionais, estabelecendo entre outros direitos, a jornada de trabalho de 44 horas semanais, o pagamento de horas extras e de adicional noturno e o Simples Doméstico.
Predominância das mulheres negras
As mulheres negras são predominantes no trabalho doméstico de acordo com dados históricos do setor de 1995 a 2015, avaliados em um estudo feito em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, e a ONU Mulheres, braço das Nações Unidas que promove a igualdade entre os sexos.
"Ainda hoje o trabalho doméstico é uma das principais ocupações entre as mulheres, que são a maioria no setor em todo o mundo, cerca de 80%. No Brasil, permanece sendo a principal fonte de emprego entre as mulheres", diz Claire Hobden, especialista em Trabalhadores Vulneráveis da OIT.
Segundo o estudo, as mulheres sempre estiveram à frente da profissão, e por um cenário também marcado por desigualdade social, a maioria delas são negras e pardas. Os dados mostram que em 1995, havia 5,3 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil.
Desses, 4,7 milhões eram mulheres, sendo 2,6 milhões de negras e pardas e 2,1 milhões de brancas. A escolaridade média das brancas era de 4,2 anos de estudo, enquanto que das afrodescendentes era de 3,8 anos.
Mais recentemente, em 2015 a população geral desses profissionais cresceu, chegando a 6,2 milhões, sendo 5,7 milhões de mulheres. Dessas, 3,7 milhões eram negras e pardas e 2 milhões eram brancas. O nível escolar das brancas evoluiu para 6,9 anos de estudo, enquanto que, no caso das afrodescendentes, chegou a 6,6 anos.
Em 2017, o trabalho doméstico respondeu por 6,8% dos empregos no país e por 14,6% dos empregos formais das mulheres. Por todos esses motivos, a OIT ressalta a importância da formalidade do trabalho doméstico, que possibilita melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área, além de aprimorar os serviços prestados aos empregadores.
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