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O lançamento da campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes foi marcado justamente no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil.
O decreto assinado na noite de ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é uma iniciativa que faz parte do movimento Maio Laranja, (movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema). O intuito do programa é unir forças entre os diversos atores do sistema de proteção, tanto a sociedade como os conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados, para trabalharem juntos no combate à violência de menores.
O decreto publicado hoje (18) pelo Diário Oficial da União, institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Além de realizar campanhas de sensibilização da população em geral. Também foi estabelecido diretrizes que incluem ações de prevenção a todas as crianças e adolescentes.
"Nós estamos aqui pra dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho é que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento à violência sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual", afirmou a ministra Damares Alves.
Após a assinatura do decreto durante o lançamento da campanha, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou: "Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar".
Segundo a Agência Brasil, 'o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parceiras público-privadas e com estados e municípios. Será instituída a Comissão Intersetorial que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional'.
Além disso, o programa também terá a participação dos órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, do Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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