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Nesta quarta-feira (5), um homem e uma mulher suspeitos pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 13 anos foram presos em uma ação realizada pela Polícia Civil, no bairro São Mateus, em Pinheiro.
De acordo com a delegada Bruna Guimarães, o homem que é casado com a tia da vítima, a estuprava durante seis anos. Os fatos eram de conhecimento da mãe e da avó da vítima, sendo que esta última, no ano de 2019, presenciou um dos episódios em que o autor estuprava a vítima.
Ainda de acordo com a delegada, o pai da vítima descobriu o crime após encontrar vídeos pornográficos que o autor enviava para menor, além de mensagens nas quais a vítima relatava para uma prima que estava sendo forçada a manter relações sexuais com o tio desde os sete anos de idade.
O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça. A mãe não foi presa, pois segundo a Polícia Civil não há elementos suficientes nos autos da participação dela.
Defensoria Pública
A cada hora, no país, quatro meninas de até 13 anos são estupradas e 75,9% das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No Maranhão, os números confirmam a triste realidade.
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) registrou 250 casos de estupros de vulneráveis, em São Luís, em 2019, e no ano de 2020 foram contabilizadas outras 56 ocorrências.
Para mudar esse cenário de violação de direitos, desde fevereiro de 2019, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) desenvolve campanha de conscientização, com foco na capacitação de multiplicadores sociais, especialmente trabalhadores da educação, para identificar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em mais de um ano de atividades, cerca de 700 pessoas foram alcançadas pela iniciativa.
Para o defensor público Davi Rafael Veras, um dos titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e coordenador da campanha de enfretamento à violência contra crianças e adolescentes da DPE, episódios como esse evidencia o perfil da violência sexual no Brasil.
“Estamos diante de um caso clássico de abuso, onde o agressor é uma pessoa próxima à família, e cuja violência aconteceu de forma reiterada, desde os 6 anos, ou seja, na primeira infância, fase crucial na formação de qualquer indivíduo. Para piorar, essa criança foi revitimizada, exposta em redes sociais, o que pode inibir a denúncia”, lamentou o defensor, esclarecendo que a menina e a família buscaram um direito ao solicitar o aborto legal. “Decisão acertada e amparada em lei, principalmente, pela incapacidade fisiológica de uma criança de 10 anos conceber outra, colocando em risco a sua própria vida”.
Davi Veras alertou, ainda, para a necessidade de fortalecimento da rede de defesa e proteção, frente ao contexto da pandemia, onde muitas crianças e adolescentes, sem escolas e creches funcionando, ficam isoladas, outro complicador no pedido de ajuda por parte das vítimas.
“A quarentena, certamente, nos impôs e continua nos impondo um desafio muito maior, uma vez que temos muito mais crianças expostas a este tipo de violação, é o que alguns estudos nacionais já sugerem”, destacou o defensor público, lembrando que a campanha da Defensoria de enfrentamento à violência sexual também precisou ser reformulada, nesse período onde todos precisaram manter o distanciamento social e hoje segue com flexibilizações.
Caso os pais desconfiem de algo, o melhor a fazer é ir à delegacia registrar o boletim de ocorrência ou procurar um posto de saúde para que o médico avalie a criança. Caso seja constatado algum tipo de variação, a polícia é acionada e o caso passa a ser investigado.
*Com informações do Portal G1
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