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A informação preliminar foi enviada pela secretária do Ministério da Saúde à CPI da Covid-19. Além disso, os dados não consideram as mortes ocorridas em 2021. Por esse motivo o número de casos pode ser ainda maior.
Durante a pandemia, ao menos 91 indígenas morreram sem assistência médica. Para se comparar, em 2019, 135 indígenas morreram longe dos cuidados de profissionais de saúde. E apesar do relatório descrever que o número de óbitos foram menor, ainda sim não é ponto positivo, já que o advento do Coronavírus dificulta a comparação de mortes em comparação aos outros anos. Os dados exatos ainda precisam ser analisados, já que é preciso 120 dias para a apuração e identificar da causa da morte.
“Os dados apontam para a ausência de uma ação planejada nas comunidades indígenas no que se refere à atenção básica em saúde. A pandemia se somou a um contexto de graves dificuldades assistenciais para os povos indígenas”, explica Roberto Antonio Liebgott, coordenador da regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em ações contra o avanço do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso de obrigar o governo do presidente Jair Bolsonaro a adotar diversas medidas para proteger a população indígena.
“Então, efetivamente, o que se assiste no Brasil é um processo violento de ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, e as mortes por desassistência em saúde são o reflexo desse conjunto de ações e medidas anti-indigenistas que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro”, afirmou Liebgott.
Segundo o ministro, ministro Luís Roberto Barroso, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos.
“Óbito sem assistência médica” é uma categoria (R98) específica de identificação na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, décima revisão (CID-10).
