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A campanha Agosto Lilás foi criada em 2016, juntamente com a comemoração de dez anos da Lei Maria da Penha, através da Subsecretaria de Politicas Públicas para Mulheres (SPPM) reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através de palestras e rodas de conversa.
Com mobilização inicialmente no Mato Grosso, ao decorrer dos anos, a campanha ganhou força, se consolidando em outros Estados também, sendo executada pelos Poderes Legislativo e Judiciário, por diversos órgãos da segurança pública e do sistema de justiça, Universidades, Sindicatos e outros.
Com a pandemia, dados revelam que os casos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil, no último ano, cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual. Na comparação com os dados da última pesquisa, há aumento do número de agressões dentro de casa, que passaram de 42% para 48,8%. Além disso, diminuíram as agressões na rua, que passaram de 29% para 19%. E cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões.
119 mulheres foram estupradas em Goiás até junho deste ano
Em Goiás, a situação não se difere do restante do país, dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que a média de estupros registrados até o mês de junho deste ano é de 119 casos, número considerado alto, visto que, já existem leis a favor das mulheres, porém nem sempre as mesmas são agraciadas com a execução das devidas punições aos agressores.
Em meio a diversas situações revoltantes de violência, destacamos a importância das ONG’S que acolhem mulheres vítimas desses casos. Em Goiás, o Cevam (Centro de Valorização a Mulher) é referência em acolhimento. Criado em março de 1981, ele representa a ancestralidade das lutas feministas em Goiás.
Apesar de Goiás ser um dos cinco estados que mais mata suas mulheres, O Cevam continua sendo o único abrigo estadual para vítimas da violência doméstica, sexual e de gêneros. Dos 246 municípios do estado, apenas Goiânia, é sede de um abrigo, o Sempre Viva, no setor Aeroporto. O Cevam é particular e o Sempre Viva é público, mantido pela prefeitura de Goiânia.
O Diário da Manhã teve acesso à um, dos diversos casos em que o Cevam cumpriu seu papel de acolhimento. Entre eles, o caso de M.A, uma mulher, atualmente, com 67 anos, mãe de cinco e avó de duas, residente no interior de Goiás, a cerca de 303 quilômetros de Goiânia, que esteve refugiada no Cevam, depois de hospitalizar uma filha que lhe defendeu fisicamente do marido. Com o corpo marcado pela agressividade do marido, ao longo de 42 anos de casamento, ela bateu à porta da instituição, na noite do dia 20 de maio de 2020, acompanhada por duas filhas.
A instituição estava enfrentando não só a pandemia como a burocracia, que a obrigava ter um seguro de vida para as abrigadas, por se tratar de uma entidade privada. Acolhemos a vítima, que percorreu um longo caminho médico, psicológico e de terapia ocupacional, para reabilitar sua autoestima e habilidades sociais, corroídas pelo rótulo de propriedade de alguém.
Apoio de entidades como Cevam e campanhas como Agosto Lilás ajudam as vítimas a darem um novo passo
Em fevereiro, deste ano, ela retornou para casa. Os filhos se reuniram e conseguiram expulsar o pai de casa, que diante do isolamento sequer recorreu ao Judiciário. Maria..., agora, faz bolos para vender e é proprietária de um CNPJ. Olha as pessoas em seus olhos, mas continua doce e suave. Para o futuro, garante que se tornará palestrante do Cevam em sua terra.
Portanto, é de suma importância campanhas como o Agosto Lilás, pois através de políticas públicas e apoio governamental, a vida de milhares de mulheres podem ser salvas. É importante destacar também o 180, que é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
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